Pedagogical foundations and structures of national curricula for basic education in Brazil and Italy: a comparative reading
DOI:
https://doi.org/10.30905/rde.v7i1.655Keywords:
Currículo nacional. Currículo escolar. Metodologias de ensino.Abstract
In this article, we present the results from the comparative reading of the Brazilian and Italian national curricula, focusing on the pedagogical foundations and structures of these regulations with regard to fundamental education, in Brazil, and its corresponding “Primo Ciclo d'Istruzione”, in Italy. In order to identify and understand the context of the curricular norms in question, we initially approach the differences between the national curriculum and the school curriculum. Starting from the relevant information for understanding the context of the analyzed documents, we present the school division in Brazil and Italy, the historical context of the regulations and, finally, the objectives and teaching-learning strategies present in the curricular regulations in general scope and in both countries. The results reveal that the curricular norms compared are partially convergent, notably regarding the proposition of competence development, student autonomy, the use of active methodologies and problem solving. The differences between them emerge as the specific and individual analysis of school subjects is taken.
Downloads
References
BRASIL. Lei nº 93494, de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 4. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bn
cc-20dez-site.pdf. Acesso em: 23 de dezembro de 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Versão Final. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 26 jun. 2020.
BRASIL. Governo Federal. Ministério da Educação. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br. Acesso em: 02 mar. 2022.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2013.
BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classes, códigos e controle. Petrópolis: Vozes, 1996.
CERQUEIRA, Demerval Santos. Um estudo comparativo entre Brasil e Chile sobre educação matemática e sua influência nos currículos de matemática desses países. 2012. 254f. Tese (Doutorado) - Curso de Educação Matemática, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012.
ITÁLIA Decreto nº 139, de 22 de agosto de 2007. Regolamento recante norme in materia di adempimento dell'obbligo di istruzione, ai sensi dell'articolo 1, comma 622, della legge 27 dicembre 2006, n. 296. Roma: Gazzetta Ufficiale, 31 ago. 2007. Disponível em: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2007/08/31/007G0154/sg#:~:text=%20L'istruzione%20impartita%20per%20almeno,il%20diciottesimo%20anno%20di%20eta'. Acesso em: 24 mar. 2022.
ITÁLIA. Decreto nº 89, de 20 de março de 2009. Revisione dell’assetto ordinamentale, organizzativo e didattico della scuola dell’infanzia e del primo ciclo di istruzione ai sensi dell’articolo 64, comma 4, del decreto-legge 25 giugno 2008, n.112, convertito, con modificazione, dalla legge 6 agosto 2008, n.133. Decreto Presidente della Repubblica, 20 Marzo 2009, N.89. Roma: Gazzetta Ufficiale, 15 jul. 2009.
ITÁLIA. Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca. Indicazioni nazionali per il curricolo della scuola dell’infanzia e del primo ciclo d’istruzione. Annali della Pubblica Istruzione. Numero Speciale. Firenze, 2012.
ITÁLIA. Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca. Indicazioni nazionali e nuovi scenari. Roma, 2018.
ITÁLIA. Ministero dell’Istruzione, Università e Ricerca. Sistema Educativo. 2022. Disponível em: https://www.miur.gov.it/sistema-educativo-di-istruzione-e-formazione. Acesso em: 05 mar. 2022.
MORAIS, A. M.; NEVES, I. P.; FERREIRA, S. O currículo nas suas dimensões estrutural e interacional: perspectiva de Basil Bernstein. Práxis Educativa, [S. l.], v.14, n 2, p.405–431, 2019. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/13265. Acesso em: 18 abr. 2022.
MORAIS, A. M.; NEVES, I. P.; FERREIRA, S. O currículo nas suas dimensões estrutural e interacional: perspectiva de Basil Bernstein. Práxis Educativa, [S. l.], v.14, n.2, p.405–431, 2019. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/13265. Acesso em: 18 abr. 2022.
ROQUE ASCENÇÃO, Valéria de Oliveira. A Base Nacional Comum Curricular e a produção de práticas pedagógicas para a geografia escolar. Revista Brasileira de Educação em Geografia, [S.L.], v.10, n.19, p.173-197, 24 jul. 2020. Disponível em: https://www.revistaedugeo.com.br/revistaedugeo/article/view/915. Acesso em: 02 mar. 2021.
SACRISTÁN, Gimeno J. O currículo uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
UNESCO. Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivos de aprendizagem. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Paris. 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000252197. Acesso em: 21 jun. 2022.
UNIÃO EUROPEIA. Recomendação do parlamento europeu e do conselho de 18 de dezembro de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida. Jornal Oficial da União Europeia, 2006. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32006H0962&from=DA. Acesso em: 26 mar.2022.
YOUNG, Michael. O futuro da educação em uma sociedade do conhecimento: o argumento radical em defesa de um currículo centrado em disciplinas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.16, n.48, p.609-623, set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/WRv76FZpdGXpkVYMNm5Bych/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 12 mar. 2022.
YOUNG, Michael. Teoria do currículo: o que é e por que é importante. Cadernos de Pesquisa, [S.L.], v.44, n.151, p.190-202, mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/4fCwLLQy4CkhWHNCmhVhYQd/?format=pdf. Acesso em: 12 mar. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Devir Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação, citando-se a edição e data dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.