A relação trabalho-educação e as reformas curriculares no Brasil: implicações para a gestão escolar

Autores

  • Luis Carlos de Oliveira Universidade Federal do Matogrosso do Sul - UFMS https://orcid.org/0009-0007-5586-0699
  • Paulo Fioravante Giareta Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

DOI:

https://doi.org/10.30905/rde.v9i1.891

Palavras-chave:

Reforma curricular, Gestão escolar, BNCC, BNC-Gestão

Resumo

Este artigo aborda a relação entre as reformas curriculares e a gestão escolar no sistema educacional brasileiro. Responde pelo objetivo de analisar as exigências demandadas pelo sistema educacional para o gestor escolar no âmbito das políticas públicas, com centralidade para as políticas educacionais. Metodologicamente, o estudo estrutura-se como exercício analítico-crítico, com aporte na abordagem crítica e auxílio da técnica da Análise Documental. Em caráter conclusivo, o texto aponta para a incidência das reformas curriculares, como da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como estratégia para adequação e produção de perfil da gestão escolar no Brasil de forma mais conveniente para as demandas da complexidade da relação trabalho-educação no atual modelo de organização social capitalista.

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Biografia do Autor

Luis Carlos de Oliveira, Universidade Federal do Matogrosso do Sul - UFMS

Mestrado em Educação pela Universidadde Federal de Matogrosso do Sul -UFMS. Campus Três Lagoas. Atua nas áreas de  política públicas e gestão educacional.

Paulo Fioravante Giareta, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2013). Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2021). Mestrado em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2008). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2014). Coordenação do Curso de Pedagogia da UFMS/CPTL (2018-2019). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS - 2022-2024). Líder do GForP - Grupo de Estudos em Formação de Professores da UFMS/CPTL. Membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Ensino Aprendizagem - LEA (UFMS/CPTL); Atua nas áreas de Filosofia da Educação, Política de Gestão Educacional, Politica de Currículo e Politica de Formação de Professores.

Referências

AGUIAR, Marcia Angela. Gestão da educação e a formação do profissional da educação no Brasil. In FERREIRA, Naura.; AGUIAR, Marcia Angela. (Orgs.) Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.

ANDREOTTI, Azilde Lina et al. História da Administração Escolar no Brasil: do diretor ao gestor. Editora Alínea, 2012, Campinas, SP.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de et al. O estado, a política educacional e a gestão da educação. In: BOTTLER, Alice Happ (Org.). Política e gestão educacional em redes públicas. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013, p. 33-56.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). (1961). Disponível em: L1961 (planalto.gov.br). Acesso em: 04 de jul. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). (1996). Disponível em: L9394 (planalto.gov.br). Acesso em: 04 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Pano Nacional de Educação – PNE (2014-2024). Brasília, 2014.

BRASIL. Resolução CNE_CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular, Brasília, 2017.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP N. 04/2021. Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar), 2021.

BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.

FREITAS, Luiz Carlos de. A Reforma Empresarial da Educação. Nova direita, velhas ideias. 1.ed.-São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GIARETA, Paulo Fioravante. A BNCC e o Reformismo Curricular no Brasil no Contexto da Agenda Neoliberal. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 29, n. 1, jan./mar., 2022.

GIARETA. Paulo Fioravante; QUADROS, Sheila Fabiana de; OLIVEIRA, Luis Carlos de. Gestão Democrática e Contexto Ultraliberal: as reformas em curso. In: MACIEL, Carina Elisabht; DUARTE, Natalia; SIQUEIRA, Romilson. (Org) políticas educacionais: Resistência e retomada da democracia e do Estado. [Meio Eletrônico], Anpae, Brasília, DF, 2023, p. 249 -269.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2. Ed. São Paulo: Cia das Letras, 1998.

LAVAL, Christian. A Escola Não é uma Empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LENHARO, Alcir. Sacralização da Política. Campinas: Papirus, 1986.

LIMA FILHO, Paulo Alves de. A emergência do novo capital. In DOWBOR et al. (Orgs.) Desafios da Globalização. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

MALACHEN, Júlia; ZANK, Debora Cristine Trindade. A pedagogia histórico-crítica, as políticas educacionais e a base nacional comum curricular. Campinas, SP. Editora Aurores Associados, 2020.

MARTELLI, Andréa Cristina. Gestão Escolar: Mudança de paradigma ou uma nova nomenclatura para um velho modelo? Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, 1999.

MINTO, Lalo Watanabe. As reformas do ensino superior no Brasil. O público e o privado em questão. Campinas, SP: Autores associados, 2006.

PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar. Introdução a crítica. 7. Ed. São Paulo: Cortez, 1996.

PARO, Vitor Henrique. O princípio da gestão escolar democrática no contexto da LDB. In OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa. (Orgs) Gestão, financiamento e direito a educação: análise da LDB e Constituição Federal. São Paulo: Xama, 2001.

RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo, Cortez, 2006.

RIBEIRO, Maria Luiza Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 20 ed. Campinas/SP: Autores associados, 2007. (Coleção Memória da Educação).

SANTOS, Clóvis Roberto dos. O gestor educacional em uma escola em mudança. São Paulo: pioneira Thompson Learning, 2002.

SANTOS FILHO, Jose Camilo dos. Administração Educacional Como Processo de Mediação Interna e Externa à Escola. Paidéia. Ribeirão Preto (SP): n. 5 (ago.1993) p.39-52.

SAVIANI, Dermeval et al. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas: autores associados, 2007.

WEBER, Silke. Escola pública: gestão e autonomia, In VELLOSO, Jacques et al. Estado e educação, Campinas: Papirus: CEDES; são Paulo: ANDE: Anped, 1992.

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Publicado

2025-01-02

Como Citar

Oliveira, L. C. de, & Fioravante Giareta, P. (2025). A relação trabalho-educação e as reformas curriculares no Brasil: implicações para a gestão escolar. Devir Educação, 9(1), e–891. https://doi.org/10.30905/rde.v9i1.891

Edição

Seção

Artigos