The work-education relationship and curriculum reforms in Brazil: implications for school management

Authors

  • Luis Carlos de Oliveira Universidade Federal do Matogrosso do Sul - UFMS https://orcid.org/0009-0007-5586-0699
  • Paulo Fioravante Giareta Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

DOI:

https://doi.org/10.30905/rde.v9i1.891

Keywords:

Reforma curricular, Gestão escolar, BNCC, BNC-Gestão

Abstract

This paper addresses the relationship between curriculum reforms and school management in Brazilian education system. It aims to analyze the demands made by the educational system on school management in the public policies context, with a focus on educational policies. Methodologically, the study is structured as an analytical-critical exercise, based on the critical approach and aided by the Documentary Analysis technique. In conclusion, the text points to the impact of curricular reforms, such as the National Common Curricular Base (BNCC), as a strategy for adapting and producing a profile of school management in Brazil that is better suited to demands of the complexity of work-education relationship in the current model of capitalist social organization.

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Author Biographies

Luis Carlos de Oliveira, Universidade Federal do Matogrosso do Sul - UFMS

Mestrado em Educação pela Universidadde Federal de Matogrosso do Sul -UFMS. Campus Três Lagoas. Atua nas áreas de  política públicas e gestão educacional.

Paulo Fioravante Giareta, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2013). Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2021). Mestrado em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2008). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2014). Coordenação do Curso de Pedagogia da UFMS/CPTL (2018-2019). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (PPGEdu-CPTL/UFMS - 2022-2024). Líder do GForP - Grupo de Estudos em Formação de Professores da UFMS/CPTL. Membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Ensino Aprendizagem - LEA (UFMS/CPTL); Atua nas áreas de Filosofia da Educação, Política de Gestão Educacional, Politica de Currículo e Politica de Formação de Professores.

References

AGUIAR, Marcia Angela. Gestão da educação e a formação do profissional da educação no Brasil. In FERREIRA, Naura.; AGUIAR, Marcia Angela. (Orgs.) Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.

ANDREOTTI, Azilde Lina et al. História da Administração Escolar no Brasil: do diretor ao gestor. Editora Alínea, 2012, Campinas, SP.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de et al. O estado, a política educacional e a gestão da educação. In: BOTTLER, Alice Happ (Org.). Política e gestão educacional em redes públicas. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013, p. 33-56.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). (1961). Disponível em: L1961 (planalto.gov.br). Acesso em: 04 de jul. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). (1996). Disponível em: L9394 (planalto.gov.br). Acesso em: 04 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Pano Nacional de Educação – PNE (2014-2024). Brasília, 2014.

BRASIL. Resolução CNE_CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular, Brasília, 2017.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP N. 04/2021. Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar), 2021.

BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.

FREITAS, Luiz Carlos de. A Reforma Empresarial da Educação. Nova direita, velhas ideias. 1.ed.-São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GIARETA, Paulo Fioravante. A BNCC e o Reformismo Curricular no Brasil no Contexto da Agenda Neoliberal. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 29, n. 1, jan./mar., 2022.

GIARETA. Paulo Fioravante; QUADROS, Sheila Fabiana de; OLIVEIRA, Luis Carlos de. Gestão Democrática e Contexto Ultraliberal: as reformas em curso. In: MACIEL, Carina Elisabht; DUARTE, Natalia; SIQUEIRA, Romilson. (Org) políticas educacionais: Resistência e retomada da democracia e do Estado. [Meio Eletrônico], Anpae, Brasília, DF, 2023, p. 249 -269.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. 2. Ed. São Paulo: Cia das Letras, 1998.

LAVAL, Christian. A Escola Não é uma Empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LENHARO, Alcir. Sacralização da Política. Campinas: Papirus, 1986.

LIMA FILHO, Paulo Alves de. A emergência do novo capital. In DOWBOR et al. (Orgs.) Desafios da Globalização. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

MALACHEN, Júlia; ZANK, Debora Cristine Trindade. A pedagogia histórico-crítica, as políticas educacionais e a base nacional comum curricular. Campinas, SP. Editora Aurores Associados, 2020.

MARTELLI, Andréa Cristina. Gestão Escolar: Mudança de paradigma ou uma nova nomenclatura para um velho modelo? Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, 1999.

MINTO, Lalo Watanabe. As reformas do ensino superior no Brasil. O público e o privado em questão. Campinas, SP: Autores associados, 2006.

PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar. Introdução a crítica. 7. Ed. São Paulo: Cortez, 1996.

PARO, Vitor Henrique. O princípio da gestão escolar democrática no contexto da LDB. In OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa. (Orgs) Gestão, financiamento e direito a educação: análise da LDB e Constituição Federal. São Paulo: Xama, 2001.

RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo, Cortez, 2006.

RIBEIRO, Maria Luiza Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 20 ed. Campinas/SP: Autores associados, 2007. (Coleção Memória da Educação).

SANTOS, Clóvis Roberto dos. O gestor educacional em uma escola em mudança. São Paulo: pioneira Thompson Learning, 2002.

SANTOS FILHO, Jose Camilo dos. Administração Educacional Como Processo de Mediação Interna e Externa à Escola. Paidéia. Ribeirão Preto (SP): n. 5 (ago.1993) p.39-52.

SAVIANI, Dermeval et al. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas: autores associados, 2007.

WEBER, Silke. Escola pública: gestão e autonomia, In VELLOSO, Jacques et al. Estado e educação, Campinas: Papirus: CEDES; são Paulo: ANDE: Anped, 1992.

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Published

2025-01-02

How to Cite

Oliveira, L. C. de, & Fioravante Giareta, P. (2025). The work-education relationship and curriculum reforms in Brazil: implications for school management. Devir Educação, 9(1), e–891. https://doi.org/10.30905/rde.v9i1.891

Issue

Vol. 9 No. 1 (2025): DEVIR EDUCAÇÃO

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