The inertia of monoculturalism: teacher education in law and the paradox of the 1988 constitution
DOI:
https://doi.org/10.30905/rde.v10i1.1246Keywords:
Teacher training, Law, Monoculturalism, Critical pedagogy, MulticulturalismAbstract
The present article investigates the structural paradox inherent in Brazilian legal education following the 1988 Federal Constitution. Although the "Citizen Constitution" established a pluralistic, multicultural, and guarantee-based framework, pedagogical practices in Law schools remain anchored in a monocultural and formalistic logic. The central hypothesis argues that the persistence of this scenario stems from an institutional "blind spot": the lack of pedagogical training for Law professors, who tend to reproduce a pre-1988 heritage centered on technical dogmatism. The objective of this article is to analyze how this historical training structures pedagogical practices marked by formalism and eurocentrism, producing processes of epistemicide, and to point out possibilities for reconfiguration based on Critical Multicultural Pedagogy. Methodologically, this study is a qualitative theoretical research based on a critical bibliographic review of classical works in higher education and the sociology of law. It analyzes how the absence of pedagogical and multicultural knowledge perpetuates "epistemicide"—both territorial and racial—as theorized by Souza Filho and Carneiro. The study concludes by proposing a new epistemological-pedagogical configuration oriented by Critical Multicultural Pedagogy and mediated by new technologies. This transition is presented as a necessary condition to transform the "jurist-bachelor" into a "jurist-educator," capable of fulfilling the transformative promise of the 1988 constitutional project.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ANSARI, Moniza Rizzini. O ensino jurídico e a crítica ao positivismo: limites e possibilidades. São Paulo: Direito GV, 2014.
APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. Tradução de Carlos Eduardo F. de Toledo. São Paulo: Brasiliense, 1982.
BOLZAN, Doris Pires Vargas; ISAIA, Silvia Maria de Aguiar. Formação do professor do ensino superior: um processo que se aprende? Revista Educação, Santa Maria, v. 29, n. 2, p. 121-133, 2004.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece las diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 1 fev. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 dez. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55819041. Acesso em: 1 fev. 2026.
BRASIL. INEP. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020 [recurso eletrônico]. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022.
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p. 45-56, jan./abr. 2008.
CANDAU, Vera Maria. Didática crítica intercultural: aproximações. Petrópolis: Vozes, 2012.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
COSTA, Alexandre Bernardino; ASSIS, Mariana de. Ensino jurídico, globalização e cidadania. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 2, n. 2, p. 115-125, 2010.
CUNHA, Maria Isabel da. Profissionalização da docência universitária: uma questão em aberto. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 33, 2006.
FARIA, José Eduardo. A reforma do ensino jurídico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1987.
FARIA, José Eduardo. A crise do direito numa sociedade em mudança. Brasília: UnB, 1991.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A ciência jurídica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico. Tradução de Bebel Orofino. São Paulo: Cortez, 1997.
MEDEIROS, Paulo Vinícius Vasconcelos de. O ensino jurídico na perspectiva da pedagogia crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2017.
MOROSINI, Marília Costa. O professor do ensino superior na sociedade contemporânea. In: ENRICONE, Délcia. (org.). A docência na Educação Superior: sete olhares. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008. p. 95-110.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico: saber e poder. São Paulo: Memória Jurídica, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A sociologia das ausências e a sociologia das emergências. Coimbra: CES, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 78, p. 3-46, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 1995.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2003.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Formação de professores para a Educação Superior e a diversidade da docência. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, p. 327-342, 2014.
WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. 2. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Devir Educação

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação, citando-se a edição e data dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
