The role of families in the National Program for Strengthening of School Councils
DOI:
https://doi.org/10.30905/rde.v5i2.488Keywords:
conselho escolar, família, participaçãoAbstract
The relationships between schools and families are based on different knowledge, interests and strategies, resulting from the complex interactions among the actors of schools, families, society and State. The National Program for Strengthening of School Councils provides 12 books that subsidize workshops and courses offered by the Program and Secretariats of Education to School Councils. These documents represent interests, games of power, and systems that establish systematic forms of discourse in documents of policy. In this text, we analyze these publications in order to identify the role of families and map the proposals for parental participation. The results indicate that the books emphasize the participation of the family in several moments of indefinite form and hold the parents responsible for the success in learning. In general, the relationship established is asymmetric and the official documents legitimize the strength of the school in announcing and determining how the family should act.
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References
ADRIÃO, T.; CAMARGO, R. B. de. A gestão democrática na Constituição Federal de 1988. In: OLIVEIRA, R. P. de; ADRIÃO, T. (Orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2002. p. 69-78.
BALL, S. J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
______. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 37-55, maio/ago. 2010.
BELL, J. Como realizar um projecto de investigação: um guia para a pesquisa em Ciências Sociais e da Educação. Lisboa: Gradiva, 1997.
BONDIOLI, A.; SAVIO, D. Participação e qualidade em educação da infância: percursos de compartilhamento reflexivo em contextos educativos. Tradução Luiz Ernani Fritoli. Curitiba: UFPR, 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
______. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, n. 248, p. 27833-27841.
______. Portaria Nº 2.896, de 16 de setembro de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 set. 2004a. Seção 2, n. 180, p. 7.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Novembro de 2004b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselho Escolar e a aprendizagem na escola. Novembro de 2004c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad2.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselho Escolar, gestão democrática e escolha do diretor. Novembro de 2004d. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Novembro de 2004e. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos escolares. 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/programa-nacional-de-fortalecimento-dos-conselhos-escolares>. Acesso em: 5 mar. 2017.
CAMPOS, M. M.; HADDAD, S. O direito humano à educação escolar pública de qualidade. Centre for Brazilian Studies, University of Oxford, Working paper, 2005. Disponível em: <http//:www.brasil.ox.ac.uk/workingpapers/Sergio%20Haddad%2092.pdf>. Acesso em: 9 fev. 2010.
CURY, C. R. J. O Conselho Nacional de Educação e a gestão democrática. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p.199-206.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
FERRAROTTO, L.; MALAVASI, M. M. S. A relação família-escola como alvo das atuais políticas públicas educacionais: uma discussão necessária. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 26, n. 52, p. 232-246, ago. 2016.
FLORES, J. G. Análisis de datos cualitativos – Aplicaciones a la investigación educativa. Barcelona: PPU, 1994.
FOUCAULT, M. Hermenêutica do sujeito. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
______. Não ao sexo rei. In: MACHADO, R. (Org.). Microfísica do poder. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
______. Estratégia, Poder-Saber. In: MOTTA, Manoel Barros da. (Org.). Tradução Vera Lucia Avellar Ribeiro. Ditos e escritos, volume IV: Estratégia, Poder-Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.
GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. Questões de método na construção da pesquisa em educação. São Paulo: Cortez, 2008.
LAHIRE, B. O sucesso escolar nos meios populares: as razões do improvável. São Paulo: Ática, 1997.
MOSS, P. Para além do problema com qualidade. In: MACHADO, M. L. (Org.). Encontros e desencontros em educação infantil. São Paulo: Cortez, 2002. p. 17-25.
MURANAKA, M. A. S.; MINTO, C. A. Organização da educação escolar. In: MINTO, C. A. (Org.). Gestão, financiamento e direito à educação. 2. ed. São Paulo: Xamã; 2001. p. 45-68.
NOGUEIRA, M. A. Família e escola na contemporaneidade: os meandros de uma relação. In: REUNIÃO ANUAL ANPED, 28., 2005, Caxambu (MG). Anais eletrônicos... Caxambu: Centro de Convenções, 2005. Disponível em: <http://28reuniao.anped.org.br/textos/gt14/gt14214int.rtf>. Acesso em: 6 jun. 2009.
PARO, V. H. O conselho de escola na democratização da gestão escolar. In: ______. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2006. p. 79-89.
RESENDE, T. de F.; SILVA, G. F. A relação família-escola na legislação educacional brasileira (1988-2014). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 90, p. 30-58, jan./mar. 2016.
SARACENO, C.; NALDINI, M. Sociologia da família. Lisboa: Estampa, 2003.
SILVA, P. Escola-família, uma relação armadilhada – Interculturalidade e relações de poder. Porto: Afrontamento, 2003.
BALL, S. J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
______. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 37-55, maio/ago. 2010.
BELL, J. Como realizar um projecto de investigação: um guia para a pesquisa em Ciências Sociais e da Educação. Lisboa: Gradiva, 1997.
BONDIOLI, A.; SAVIO, D. Participação e qualidade em educação da infância: percursos de compartilhamento reflexivo em contextos educativos. Tradução Luiz Ernani Fritoli. Curitiba: UFPR, 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
______. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, n. 248, p. 27833-27841.
______. Portaria Nº 2.896, de 16 de setembro de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 set. 2004a. Seção 2, n. 180, p. 7.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Novembro de 2004b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselho Escolar e a aprendizagem na escola. Novembro de 2004c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad2.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselho Escolar, gestão democrática e escolha do diretor. Novembro de 2004d. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Novembro de 2004e. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos escolares. 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/programa-nacional-de-fortalecimento-dos-conselhos-escolares>. Acesso em: 5 mar. 2017.
CAMPOS, M. M.; HADDAD, S. O direito humano à educação escolar pública de qualidade. Centre for Brazilian Studies, University of Oxford, Working paper, 2005. Disponível em: <http//:www.brasil.ox.ac.uk/workingpapers/Sergio%20Haddad%2092.pdf>. Acesso em: 9 fev. 2010.
CURY, C. R. J. O Conselho Nacional de Educação e a gestão democrática. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p.199-206.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
FERRAROTTO, L.; MALAVASI, M. M. S. A relação família-escola como alvo das atuais políticas públicas educacionais: uma discussão necessária. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 26, n. 52, p. 232-246, ago. 2016.
FLORES, J. G. Análisis de datos cualitativos – Aplicaciones a la investigación educativa. Barcelona: PPU, 1994.
FOUCAULT, M. Hermenêutica do sujeito. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
______. Não ao sexo rei. In: MACHADO, R. (Org.). Microfísica do poder. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
______. Estratégia, Poder-Saber. In: MOTTA, Manoel Barros da. (Org.). Tradução Vera Lucia Avellar Ribeiro. Ditos e escritos, volume IV: Estratégia, Poder-Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.
GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. Questões de método na construção da pesquisa em educação. São Paulo: Cortez, 2008.
LAHIRE, B. O sucesso escolar nos meios populares: as razões do improvável. São Paulo: Ática, 1997.
MOSS, P. Para além do problema com qualidade. In: MACHADO, M. L. (Org.). Encontros e desencontros em educação infantil. São Paulo: Cortez, 2002. p. 17-25.
MURANAKA, M. A. S.; MINTO, C. A. Organização da educação escolar. In: MINTO, C. A. (Org.). Gestão, financiamento e direito à educação. 2. ed. São Paulo: Xamã; 2001. p. 45-68.
NOGUEIRA, M. A. Família e escola na contemporaneidade: os meandros de uma relação. In: REUNIÃO ANUAL ANPED, 28., 2005, Caxambu (MG). Anais eletrônicos... Caxambu: Centro de Convenções, 2005. Disponível em: <http://28reuniao.anped.org.br/textos/gt14/gt14214int.rtf>. Acesso em: 6 jun. 2009.
PARO, V. H. O conselho de escola na democratização da gestão escolar. In: ______. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2006. p. 79-89.
RESENDE, T. de F.; SILVA, G. F. A relação família-escola na legislação educacional brasileira (1988-2014). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 90, p. 30-58, jan./mar. 2016.
SARACENO, C.; NALDINI, M. Sociologia da família. Lisboa: Estampa, 2003.
SILVA, P. Escola-família, uma relação armadilhada – Interculturalidade e relações de poder. Porto: Afrontamento, 2003.
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Published
2021-11-27
How to Cite
Adriana Grabner Corrêa, Casanova, L., & Valéria Silva Ferreira. (2021). The role of families in the National Program for Strengthening of School Councils. Devir Educação, 5(2), 207–223. https://doi.org/10.30905/rde.v5i2.488
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Artigos de fluxo contínuo
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