From the black movement to law 10.639/03: pathways for an anti-racist education

Authors

  • Amanda dos Santos Vieira Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
  • Alex Sander da Silva Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

DOI:

https://doi.org/10.30905/rde.v7i1.582

Keywords:

Law 10.639/03, Black Movement, Anti-racist Education

Abstract

This article is the result of discussions held in the master's dissertation of one of the authors. In this way, it presents itself methodologically as a bibliographic research, seeking to understand the Black Movements, their formative paths, what were their objectives and methodologies used to reduce inequalities and anti-racist struggles between the slavery period and post-abolition. Thus tracing the course of these struggles until the enactment of Law 10.639/03, passing through the Durban Conference, finally arriving at the National Plan that aims to guide the application of the law. In order to define this trajectory, we dialogued with authors such as Nascimento (2004;1978), Gomes (2012;2017), Carneiro (2002), Santos (2005), among others.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Amanda dos Santos Vieira, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Mestre em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), sendo bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC); É graduada em Pedagogia pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC); É integrante vinculada ao Núcleo de Estudos em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC); Voluntária em PIBIC com tema "Curricularização e luta antirracista na forma da Lei n. 10.639/2003 e n. 11.645/2008: levantamento de dados a partir dos cursos de pós-graduação da UNESC"; É Professora Regente pela Rede Municipal de Cocal do Sul; Instrutora de Atividades na área de Trabalho Social com Grupos, pelo Serviço Social do Comércio (SESC). Tem pesquisas na área de Educação, com enfoque nos seguintes temas: educação, Lei 10.639/03, políticas públicas educacionais e relações étnico-raciais.

Alex Sander da Silva, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande de Sul (2010). Pós-Doutorado PNPD/CAPES no PPGE/UNIMEP no núcleo de História e Filosofia da Educação (2014). Foi coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID - 2011-2013). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Formação Cultural e Sociedade (GEFOCS). Foi organizador do livro ?Tessituras pedagógicas da produção discente? do ano de 2009 e co-organizador da obra "Educação, Pesquisa e Produção do Conhecimento: abordagens contemporâneas" (2013). Membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros, Indígenas e Minorias (NEAB-UNESC). Editor da Revista Criar Educação e professor do Programa Pós-Graduação em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGE/UNESC). Membro filiado da ANPED, foi parecerista ad hoc (2015-217) do GT Filosofia da Educação e da Revista Brasileira de Educação (RBE). Membro Filiado da SBPC; Integrante do Fórum de Editores de Periódicos da Área de Educação (FEPAE/ANPED). Faz parte do conselho consultivo da Revista Poiésis. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

References

BRASIL. Ações afirmativas. [s.d.]. Disponível em: <http://etnicoracial.mec.gov.br/contato>. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação. Brasília, 2017.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Presidência da

República, Secretaria de Comunicação Social, Ministério da Justiça, 1996b.

BRASIL. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996a. BRASIL.

BRASIL. Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata: Declaração e Plano de Ação. 2001. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Lei 10639, de 9 de janeiro de 2003. BRASIL, 09 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. BRASIL, 10 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2013a. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 06 jan. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 01 DE 2004 - 9 anos. 2013b. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/noticias/106-resolucao-cne-cp-n-01-de-2004-9-anos. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 17 jun. 2004.

CARDOSO, Paulino de Jesus Francisco. Negros em Desterro: experiências de populações de origem africana em Florianópolis na segunda metade do século XIX. Itajaí: Casa Aberta, 2008.

CARNEIRO, Sueli. Prefácio. In: HENRIQUES, Ricardo. Raça e cor nos sistemas de ensino. Brasília: Unesco, 2002. p. 6-9.

CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro Edições, 2001.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classe. São Paulo: Ática, 1986.

GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, [S.L.], v. 33, n. 120, p. 727-744, set. 2012. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302012000300005.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Rio de Janeiro: Vozes, 2017.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. -, n. 15, p. 134-158, dez. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/8rz8S3Dxm9ZLBghPZGKtPjv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 jul. 2021.

GOULARTE, Raquel da Silva; MELO, Karoline Rodrigues de. A lei 11.645/08 e a sua abordagem nos livros didáticos do ensino fundamental. Entretextos, Londrina, v. 13, p.1-22, jul/dez., 2013.

HOFBAUER, Andréas. Uma história de branqueamento ou o negro em questão. São Paulo: Unesp, 2006.

LIMA, Fernanda da Silva. A proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de direitos para a promoção da igualdade racial no Brasil. 2010. 320 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

MULLER, Liane Susan. As contas do meu rosário são balas de artilharia. Porto Alegre: Pragmatha, 2013.

NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do Negro Brasileiro. Processo de um Racismo Mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NASCIMENTO, Abdias do. Teatro experimental do negro: trajetória e reflexões. Estudos Avançados, [S.L.], v. 18, n. 50, p. 209-224, abr. 2004. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142004000100019.

RIOS, Ana Maria; MATTOS, Hebe Maria. O pós-abolição como problema histórico: balanços e perspectivas. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, n. 8, p. 170-198, jan. 2004.

ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp, 1997, p.75

ROSA, Júlio César da. Sociabilidades e Territorialidade: a construção de sociedades de afrodescendentes no Sul de Santa Catarina (1903/1950). Curitiba: CRV, 2019.

SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In: SECAD, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. p. 21-39.

SEPPIR, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Subsídios à II CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial). Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – Seppir, 2009.

THOMAZ, Omar Ribeiro; NASCIMENTO, Sebastião do. Entre a intenção e o gesto: a Conferência de Durban e a elaboração de uma pauta de demandas de políticas compensatórias no Brasil. Documento de Trabalho, São Paulo, v. 5, p.1-104, jun. 2003. Disponível em: http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt0306.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

TRAPP, Rafael Petry. O antirracismo no Brasil e a Conferência de Durban: identidades transnacionais e a constituição da agenda política do Movimento Negro (1978- 2010). Cadernos do Ceom: Identidades, Chapecó, v. 24, p.1-18, dez. 2011. Semestral. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rcc/article/view/1123. Acesso em: 10 jun. 2021.

TREVISAN, Maria Carolina. O barulho e o silêncio por trás dos números sobre a cobertura jornalística da questão racial no Brasil. Revista Fórum. 2013. Disponível em: https://www.revistaforum.com.br/imprensa-e-racismo/ . Acesso em: 10 jun. 2021.

WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. Sonhos africanos, vivências ladinas: escravos e forros em São Paulo (1850-1880). São Paulo: Hucitec, 1998a. p. 238-239.

Additional Files

Published

2023-01-28

How to Cite

dos Santos Vieira, A., & Sander da Silva, A. . (2023). From the black movement to law 10.639/03: pathways for an anti-racist education: . Devir Educação, 7(1), e–582. https://doi.org/10.30905/rde.v7i1.582

Issue

Vol. 7 No. 1 (2023): DEVIR EDUCAÇÃO

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2023 Devir Educação

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação, citando-se a edição e data dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.