O lugar dos espaços externos nas diretrizes nacionais para a educação infantil de 0 a 3 anos (1996–2018)
DOI:
https://doi.org/10.30905/rde.v5i2.427Palavras-chave:
História da Educação Infantil; Cultura material e espaços externos; Instituições de educação infantil: creche; Diretrizes Curriculares Nacionais.Resumo
O presente artigo objetivou abordar as prescrições legais federais concernentes à organização e utilização dos espaços externos das instituições de Educação Infantil brasileiras, atinentes à faixa etária de 0 a 3 anos. O recorte temporal de análise foi de 1996 a 2018. As fontes analisadas foram os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, os Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, o estudo propositivo sobre a organização dos espaços externos das unidades do Proinfância e a Base Nacional Comum Curricular. Optou-se pelo método de Análise Categorial Temática de Bardin (2010) e pelo diálogo com aportes teóricos advindos da História Cultural, como Chartier (1991) e Frago (1995). Utilizou-se, ainda, a literatura especializada sobre o tema dos espaços da primeira infância, com ênfase nos espaços externos. Foi possível observar que as prescrições legais buscam sensibilizar os docentes sobre a importância lúdico-pedagógica das áreas externas, assim como os documentos federais prescrevem modos de organização e práticas consideradas ideais. O pátio defendido legalmente é educativo, lugar de práticas desafiadoras, emancipatórias, interativas, democráticas, baseadas no aprendizado ativo e sensorial e, especificamente, na livre movimentação dos corpos e do contato com a natureza. Porém, a literatura recente tem destacado a permanência de históricas segmentações, que marcam a trajetória das instituições educativas.
Downloads
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2010.
BATISTA, R. A rotina no dia-a-dia da creche: entre o proposto e o vivido. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.
BRASIL. Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Câmara dos Deputados, 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 jan. 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial: República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 14, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=3748-parecer-dcnei-nov-2009&category_slug=fevereiro-2010-pdf&Itemid=30192.pdf. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Estudo propositivo sobre a organização dos espaços externos das unidades do Proinfância em conformidade com as orientações desse programa e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEIs) com vistas a subsidiar a qualidade no atendimento. Brasília: Ministério da Educação, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Referências curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 1998a.
BRASIL. Ministério da Educação. Referências curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 1998b.
BRASIL. Ministério da Educação. Referências curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 1998c.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/miolo_infraestr.pdf. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil: encarte 1. Brasília: MEC, SEB, 2006b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparinfestencarte.pdf. Acesso em: 13 nov. 2019.
CAMPOS, M. M. et al. Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos fundamentais das crianças, família e educadores. Belo Horizonte: UFMG, 2020. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/para_um_retorno_a_escola_e_a_creche-2.pdf. Acesso em: 13 nov. 2019.
CHARTIER, R. História cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel, 1991.
ESCOLANO, A. Arquitetura como programa. Espaço-escola e currículo. In: FRAGO, A. V.; ESCOLANO, A. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa. Rio de Janeiro: DP&A, 1998. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4122213/mod_resource/content/2/FRAGO%2C%20A.%20V.%3B%20ESCOLANO%2C%20A.%20Curr%C3%ADculo%20espa%C3%A7o%20e%20subjetividade.pdf. Acesso em: 4 abr. 2020.
FARIA, A. L. G. O espaço físico como um dos elementos fundamentais para uma pedagogia da educação infantil. In: SEMINÁRIO SOBRE “ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, 3., 1998, Brasília. Anais [...] Brasília, 1998.
FIGUEIRA, N. T. O parque como espaço educativo: práticas corporais num projeto de formação de professoras para educação infantil. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
FILIPIM, P. V.; ROSSI, E. R; RODRIGUES, E. História da institucionalização da educação infantil; dos espaços de assistência à obrigatoriedade do ensino (1875- 2013). Rev.
HISTEDBR On-line, Campinas, v. 17, n. 2, p. 605-620, abr./jun. 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8650411. Acesso em: 18 fev. 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1983.
FRAGO, A. V. Historia de la educación y historia cultural: posibilidades, problemas, cuestiones. Revista Brasileira de Educação, Campinas, n. 0, p. 63-82, 1995. Disponível em: http://educacao.uniso.br/pseletivo/docs/FRAGO.pdf. Acesso em: 29 mar. 2020.
FRANCISCO, Z. F. “Zê, tá pertinho de ir pro parque?” O tempo e o espaço do parque em uma instituição de educação infantil. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.
GOULART, B. A. C. “Minha vida só tá pensando em brincar [...]”: o lugar do brincar nas representações de escola de crianças da educação infantil. Revista de Ciências Humanas, [S.l.], v. 20, n. 1, p. 1-26, 2020. Disponível em https://periodicos.ufv.br/RCH/article/view/11036. Acesso em 15 de março de 2021
HORN, M. da G. S. Sabores, cores, sons, aromas: a organização dos espaços na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.
KISHIMOTO, T. M. Brinquedos e brincadeiras na educação infantil. In: SEMINÁRIO NACIONAL: CURRÍCULO EM MOVIMENTO - PERSPECTIVAS ATUAIS, 1., 2010, Belo Horizonte. Anais [...] Belo Horizonte: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2010-pdf/7155-2-3-brinquedos-brincadeiras-tizuko-morchida/file. Acesso em: 18 jun. 2020.
RICHTER, A. C.; VAZ, A. F. Momentos do parque em uma rotina de educação infantil: corpo, consumo, barbárie. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 673-684, 2010.
ROSEMBERG, F. Sísifo e a educação infantil brasileira. Revista Pro-posições, [S.l.], v. 14, n. 40, p. 177- 194, 2003. Disponível em https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/2183/40-artigos-rosembergf.pdf . Acesso em: 03 ago. 2020.
ROSSI, E. R. Escolas reunidas e grupos escolares: traços da modernidade técnico-científica no ensino elementar (1889-1929). Acta Scientiarum: Human and Social Sciences, [S.l.], v. 39, n. 3, p. 317-325, set./dez. 2017. Disponível em https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/view/38493. Acesso em: 01 jul. 2021.
ROUSSEAU, J. J. Emílio, ou Da Educação. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
SAITO, H. T. I. História, Filosofia e Educação: Friedrich Froebel. Curitiba: CRV, 2019.
SAYÃO, D. Cabeças e corpos, adultos e crianças: cadê o movimento e quem separou tudo isso? Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 2, n. 2, p. 92-105, 2007.
SILVA, R. C.; SANTOS, C. O. brincadeira, corpo e movimento: relatos de pesquisas sobre o uso das áreas externas na educação infantil. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 53-71, 2020. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/viewFile/45820/32164 . Acesso em 15 de março de 2021
TIRIBA, L. Crianças da natureza. In: SEMINÁRIO NACIONAL: CURRÍCULO EM
MOVIMENTO - PERSPECTIVAS ATUAIS, 1., 2010, Belo Horizonte. Anais [...] Belo Horizonte, 2010.
TIRIBA, L. Educação infantil como direito e alegria. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 3, n. 1, p. 72-86, jan./abr. 2017.
ZABALZA, M. Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
ZANELLI, F. F. Sujeitos e tramas presentes na transformação do parque de um Centro de Educação Infantil paulistano. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação, citando-se a edição e data dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.