State of the art: analysis of research on the management of ethnic-racial relations education policy (2019-2024)
DOI:
https://doi.org/10.30905/rde.v10i1.1032Keywords:
Democratic management, Educational policy, Education of ethnic-racial relations, Research, State of the artAbstract
This study analyzes the academic production concerning the management of the Education for Ethnic-Racial Relations (ERER) policy. It aims to identify and examine the development of the debate surrounding this theme within the Brazilian educational context, seeking to understand how research has addressed the issue. To this end, a state-of-the-art methodology was employed to map theses, dissertations, and scientific articles published over the last five years in major academic databases. Using the systematization and analysis of this bibliographic corpus, the findings suggest that the management of ERER faces significant challenges related to its implementation, institutional support, and continuity. Furthermore, the study highlights the existence of individual initiatives and projects that operate as forms of resistance and support for the management of this policy.
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References
AGUIAR, Laura da S. Avanços e barreiras para implementação da ERER na Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul: análise documental com foco no componente curricular Biologia. 2023. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/273185>.Acesso em: 14 jan. 2025.
ALMEIDA, Lívia J. M. de. Políticas públicas para educação das relações étnico-raciais em Feira de Santana - Bahia (2006-2016). 2019. 314 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2019. Disponível em: <https://ri.ufs.br/handle/riufs/11835>.Acesso em: 12 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 21 jan. 2025
BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 21 jan. 2025.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação. Brasília. DF, 2004. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2025.
BRASIL. Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008. Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 mar. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em : 22 de jan. de 2025.
CARDOSO, Eduardo. A implementação da lei 10.639/03 na rede pública municipal de São Paulo (2013-2019): compreensão e adesão dos professores que atuam no Ensino Fundamental. 2023. 191 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo, 2023. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2025.
CARLOS, Maristela. A equipe multidisciplinar do colégio estadual Tatuquara: uma análise em políticas públicas e relações étnico-raciais. 2022. 105 f. Dissertação (Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2022. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/80791>. Acesso em: 19 jan. 2025.
CHAVES, Vera Lúcia J.; GUTIERRES, Dalva V. G.; MENDES, Odete C.; RIBEIRO, Mª Edilene. Gestão da Educação - uma revisão conceitual na perspectiva de análise do Plano de Ações Articuladas - PAR. In: IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação / VII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação. Porto - Portugal. Cadernos ANPAE - Gestão e Avaliação da Educação Básica. Recife - PE. v. 01. p. 01-15, 2014. Disponível em: <https://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT1/GT1_Comunicacao/VeraLuciaJacobChaves_GT1_integral.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2025.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração: uma visão abrangente da moderna administração das organizações. 7ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
CURY, Carlos Roberto J. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 23, n. 3, 2011. DOI: 10.21573/vol23n32007.19144. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19144. Acesso em: 18 jan. 2025.
FANNELI, Giovana de C. R. A lei 11.645/08: história e mudança curricular. In: Encontro Estadual de História da ANPUH, 2018, São Paulo. Anais eletrônicos. São Paulo: UNIFESP, 2018. Disponível em: <https://www.encontro2018.sp.anpuh.org/resources/anais/8/1533001207_ARQUIVO_A_Lei_11645_Giovana_Cassia_Ramos_Fanelli.pdf >. Acesso em: 20 jan. 2025.
GOMES, Danielle S. Educação para as relações étnico-raciais no Distrito Federal: a implementação do artigo 26-a da LDB. 2022. 164 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Brasília, Brasília,2022. Disponível em: <http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/46314>. Acesso em: 20 jan. 2025.
GOMES, Cleidiane C.; VIDEIRA, Piedade L. Limitações da política educacional antirracista implementada pela Divisão Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação de Macapá-AP. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 17, e18432, p. 1-19, 2022. Disponível em: <https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa>. Acesso em: 21 jan. 2025.
Guimarães, Carlos Augusto S. Apontamentos históricos da formação do campo interdisciplinar da educação para relações étnico-Raciais (ERER). In: Guimarães, Carlos A. S. O campo interdisciplinar da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) na educação brasileira: desenvolvimento, tensões e formação. Relatório de pesquisa. Recife, Fundação Joaquim Nabuco, 2023. Impresso.
GUIMARÃES, Carlos Augusto S. Das Mobilizações à Política de Educação das Relações Étnico-raciais. Interritórios, Pernambuco, V.6 N.12, p.65-92.2020. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/article/view/248990/37140>. Acesso em: 29 de jan. 2025.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. – Goiânia: Editora Alternativa, 2001.
LIMA, Licínio C. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica – São Paulo: Cortez, 2001.
NASCIMENTO, Gleici S. F. do. Educação e relações étnico-raciais em Mato Grosso: processos de implementação da lei 10.639/2003 na fronteira Oeste. 2019. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Mato Grosso, Cáceres, 2019. Disponível em: < https://cms.unemat.br/download/documentos/bloco-documento-arquivo/Ifyv0N0eiXw19SyhYqrSk98T6JNBElczMlYRiZiq/Aluna-Gleici-Simone-Faneli-do-Nascimento-Titulo-Educacao-e-Relacoes-Etnicos-Raciais-em-Mato-Grosso-Processos-de-Implementacao-da-Lei-106392003-na-Fronteira-Oeste.pdf >. Acesso em: 9 jan. 2025.
NASCIMENTO, Michele dos P. Educação antirracista: análises a partir da implementação da lei 10.639/03. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Goiás, Anápolis, 2024. Disponível em: <https://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1453#preview-link0>.Acesso em: 10 jan. 2025.
OLIVEIRA, Thaynara S. Relações Étnico-Raciais e Educação: políticas antirracistas no município de Cariacica. 2019. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2019. Disponível em: <https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFES_00027bc5eaa2912b99f4a3cda85eac7c>. Acesso em: 5 jan. 2025.
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 12ed. – São Paulo: Cortez, 2003.
PIMENTEL, Jhaynara B. A formação continuada de professores(as) e a educação das relações étnico-raciais: os docentes da REE/MG e a implementação da lei n.º 10.639/2003 na região dos inconfidentes. 2021. 181 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2021. Disponível em: <https://www.repositorio.ufop.br/items/de7219bd-1461-4e00-9b1f-7791412847db>. Acesso em: 27 jan. 2025.
RODRIGUES, Leandra A. M. S.; BARBARA, Mayara L. de O.; RIBEIRO, Cristiane Mª. Mapeando a Pesquisa em Educação das Relações Étnico-Raciais. Caderno de Pesquisa, v.52. São Paulo, 2022. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cp/a/PydYSVHnz3g88S6MrkfLR8F/>. Acesso em: 8 jan. 2025.
SANTOS, Sales A. dos. Educação: um pensamento negro contemporâneo. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.
SANTOS, Richard C. P. dos. A lei 10.639 na secretaria de estado da educação do Maranhão: uma análise das condições institucionais para sua efetivação. 2020. 161 f. Tese
(Doutorado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2020. Disponível em: <https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9322102>. Acesso em: 29 jan. 2025.
SILVA, Ana C. dos S. Sentidos e discursos da política curricular para a educação das relações étnico-raciais na educação básica na rede municipal de Brumado no período de 2012-2020. 2021. 100 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2021. Disponível em: <https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=10474935>.Acesso em: 22 jan. 2025.
SILVA, Cleidislene C. Educação das relações étnico-raciais: avanços e retrocessos no período 2015-2018. 2021. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Uberaba, Uberaba, 2021. Disponível em: <https://dspace.uniube.br:8443/handle/123456789/2251>. Acesso em: 22 jan.2025.
SILVA, Marcos A. B. da; RIBEIRO, Mª S. Diversidade cultural nas políticas públicas: uma análise das Leis 10.639/03 e 11.645/08.Revista Exitus (edição especial). Santarém/PA. vol. X, N° X. p. 77 - 101, 2019. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2237-94602019000500077&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 27 jan. 2025.
SILVA, Wilker. Solidariedade da. Indicadores de verificação e a educação das relações étnico-raciais: o monitoramento da efetivação da lei de diretrizes e bases da educação nacional no ensino público do estado do Paraná. 2020. 290 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/69835>. Acesso em: 16 jan. 2025.
REIS, Mª da Conceição dos; SILVA, Auxiliadora Mª Martins da. A lei n.º 10.639/2003 nas escolas pernambucanas: políticas e práticas curriculares para sua implementação. Reunião Nacional da ANPED, 37, 2015, Florianópolis, SC. Anais. Florianópolis SC, 2015. p. 1-17. Disponível em: <http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT21-3994.pdf>. Acesso em: 08 jan. 2025.
TEIXEIRA, Paulo M. M. Estados da Arte: aparando arestas na compreensão dessa modalidade de pesquisa. Ciência & Educação. Bauru, v.29, 2023. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1516-731320230034>. Acesso em: 17 jan. 2025.
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