Avaliação institucional e promoção da qualidade na educação infantil no contexto da Covid-19

Resumo

Em 2009, o Ministério da Educação publicou o documento Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, o qual se tornou uma ferramenta de referência no país para a avaliação institucional, principalmente, no âmbito dos estabelecimentos que ofertam atendimento às crianças de até seis anos vinculados às redes públicas. No contexto de interrupção de atividades presenciais ou de atendimento parcial pelas instituições de educação infantil em função da pandemia da Covid-19, o artigo tem como objetivo analisar se e de que forma as dimensões e indicadores da proposta original deste documento poderiam subsidiar a tomada de decisões de caráter político, pedagógico e administrativo visando agregar mais qualidade às ações realizadas nesse momento. Justificamos tal proposição por entendermos que a situação vivida pelos estabelecimentos educacionais, há mais de um ano, é propícia a movimentos de autoavaliação e de revisão das propostas pedagógicas. A literatura que apoia nossas análises é constituída por referenciais sobre as políticas e as práticas de educação infantil, com ênfase na avaliação direcionada a esta etapa, em diálogo com estudos e documentos recentes sobre os impactos e desafios trazidos pela pandemia para a educação. A análise evidenciou potencialidades do uso deste documento, considerando-se suas dimensões e a possibilidade de adaptação de indicadores, assim como a inclusão de novos, em função do contexto atual. Destacamos o caráter simples de sua aplicação, com estratégias de utilização que podem fortalecer a autonomia dos estabelecimentos, bem como apoiar práticas de gestão democrática.