La propuesta educativa de Jair Bolsonaro y sus comparaciones con la Dictadura Militar brasileña
DOI:
https://doi.org/10.30905/rde.v7i1.684Palabras clave:
Gobierno de Bolsonaro, militarización de las escuelas, dictadura militarResumen
Este artículo tiene como objetivo comprender las condiciones estructurales que condicionaron la calidad de la educación en el Gobierno Militar (1964-1985) y la propuesta educativa del Gobierno de Jair Bolsonaro (2019-2022).Se pretende analizar las diferencias y similitudes de concepción sobre la educación de ambos gobiernos.También reflexiona sobre la implementación de la educación militar como la única forma de combatir la mala calidad de la educación y la violencia percibida en las escuelas.Muestra que el Gobierno de Bolsonaro apuntó a la implementación de una educación en la línea de los colegios militares como el único camino para alcanzar la calidad de la educación.Se concluyó que la pedagogía aplicada en las escuelas militares no es la única responsable del buen desempeño de estas escuelas.También se notó que los IFE y algunas escuelas civiles, que tenían inversión para promover la educación, mostraron desempeños similares e incluso mejores, y con menores gastos para su mantenimiento en comparación con los altos gastos con el mantenimiento de la educación militar.
Descargas
Biografía del autor/a
Eugênio Nunes Silva Brito, Universidade Federal dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Possui graduação em Artes, pela Universidade Estadual de Montes Claros-Unimontes/MG (2003), especialização em Arteterapia em Educação pela Universidade Cândido Mendes -UCAM/RJ (2008) e Mestrado Profissional em Educação pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM/MG (2021). Técnico em Meio Ambiente pelo IF Rio Pomba/ MG (2013). Atualmente é Assistente em Administração da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri / campus Janaúba. Tem experiência na área Administrativa de Educação e na área de Ensino: Regular, Infantil em Conservatório, Técnico e Superior. Atua na área de pesquisa, como Orientador de TCC voluntário, de graduação e pós-graduação Lato-sensu-especialização/UFVJM (2022-2023)."
Magno Vilácio Pereira da Silva, Universidad Federal de los Valles de Jequitinhonha y Mucuri-UFVJM
Daniel Calbino Pinheiro, Universidad Federal de São João del Rei-UFSJ
Citas
ANDREWS, Cristina w.; VRIES, Michiel S. de. Pobreza e Municipalização da Educação: uma análise dos resultados ideb (2005-2009). Cad. Pesquisa. São Paulo, v.42, n. 147, p.826-847, dez. 2012. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0100-15742012000300010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 maio de 2019.
ALESSI, Gil. Plano de Bolsonaro para ‘Desesquerdizar’ a Educação Vai Além da Escola sem Partido. El País, São Paulo, 2019. Disponível em:<https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/20/
politica/1558374880_757085.html >.Acesso em: 10 jun. 2019.
ASSAM, Ana Beatriz; GODOY, Marcelo; HOLANDA, Marianna. Ministério terá mais militares do que em 1964. O Estado de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em < https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,numero-de- militares-no-1-escalao-e-o-maior-desde-1964 >.Acesso em: 20 jun. 2019.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO-ANPED. Nota das entidades nacionais sobre a adoção do modelo de Escolas Cívico-Militares. 2019. Disponível em: <https://www.anped.org.br/news/nota-das
-entidades-nacionais-sobre-adocao-do-modelo-de-escolas-civico-militares>.Acesso em: 20 maio 2019.
BENEVIDES, Alessandra de Araújo; SOARES, Ricardo Brito. Diferencial de Desempenho das Escolas Militares: bons alunos ou boa escola? Nova Economia, .v.30, n.1,2020, p.317-343. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/neco/a/DMBRZv6SgWRkZTfXrKT
CKQm/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em 11 jul. 2023.
BRASIL. Colégios Militares. Ensino Fundamental e médio. Ministério da Defesa. Brasília,[ca. 2023]. Disponível em: <https://www.eb.mil.br/web/ingresso/colegios-militares/-/
asset_publisher/8E9mFznTlAQW/content/ensino-fundamental-e-medio?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.eb.mil.br%2Fweb%2Fingresso%2Fcolegios-militares%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_8E9mFznTlAQW%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D2>. Acesso em: 23 abr. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivi03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 14 abr 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 869, de 12 de Setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Brasília, 1969.Disponível em:< https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869
-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 23 jun 2019.
BRASIL. Decreto Nº 9.665, de 02 de Janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Brasília, 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9665.htm>. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL. DECRETO Nº 10.202, DE 9 DE MARÇO DE 1889. Aprova o Regulamento para o Imperial Collegio Militar. Rio de Janeiro, 1889. Disponível em:<https://www2.camara.leg.
br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-10202-9-marco-1889-542443-publicacaooriginal-51422-pe.html>. Acesso em: 12 jul. 2023.
BRASIL. Governo Federal certifica 43 escolas que aderiram ao Programa das Escolas Cívico-Militares. Planalto, Brasília, 2022. Disponível em:< https://www.gov.br/planalto
/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2021/11/governo-federal-certifica-43-escolas-
que-aderiram-ao-programa-das-escolas-civico-militares>. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971.Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm>.Acesso em: 23 jun. 2019.
BRASIL. O que é o Programa Nacional das Escolas Cívico-militares?. Ministério da Educação. Brasília,[ca.2020]. Disponível em <https://escolacivicomilitar.mec.gov.br/18-
o-programa>. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma gerencial e legitimação do estado social. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro , v. 51, n. 1, p. 147-156, fev. 2017 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122017000100147
&lng=pt&nrm=iso>.Acesso em: 15 maio 2019.
CÁSSIO, Fernando. Apresentação Desbarbarizar a educação. In: CÁSSIO, Fernando (Org.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. 1ed. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 15-24.
CALÇADE, Paula. Escolas Militares é a saída para Crianças de Comunidades vulneráveis? Nova Escola, [S.I.], 2018. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/12249/
escola-militar-e-a-saida-para-criancas-de- comunidades-vulneraveis? >.Acesso em: 18 maio 2019.
CARVALHO, Anderson dos Anjos Pena de; ZIENTARSKI, Clarice; RECH, Hildemar Luiz.
Escolas cívico-militares: Estratégia política para ocultar a negligência com a educação pública no Estado brasileiro. Educação, Porto Alegre, v. 45, n. 1,15 p.Disponível em:< https://doi.org/10.15448/1981-2582.2022.1.36739>.Acesso em: 27 abr. 2023.
DEBATE na Band: reveja na íntegra o 1º confronto entre os presidenciáveis. Band Jornalismo. 2018. Disponível em:< https://www.youtube.com/watch?v=9EnJeUKwX_c>
.Acesso em: 16 maio 2019.
DIAS, Zenilda Rodrigues; RIBEIRO, Adalberto Carvalho. Escolas cívico-militares: conservadorismo e retrocesso na educação brasileira. Revista Teias, [S.l.], v. 22, p. 406-426, dez. 2021. ISSN 1982-0305. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/
revistateias/article/view/59634/40325>. Acesso em: 26 abr. 2023.
ROSÁRIO, Maria José Aviz do. O pensamento tecnocrático e autoritário na educação brasileira, de 1964 a 1985. Revista HISTEDBR On-line, v. 16, n. 69, p. 87-99, 2016. Disponível em: < https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/
>. Acesso em: 10 jun. 2019.
FERREIRA JR., Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação e Ideologia tecnocrática na Ditadura Militar. Cadernos Cedes, [S.l.], v.28, n, 76, p. 333-335, 2008. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v28n76/a04v2876 >. Acesso em: 18 jun. 2019.
FRAZÃO, Fernando. Colégios militares não terão corte orçamentário, diz porta-voz. EXAME, Estadão Conteúdo, [S.I.], 2019. Disponível em:<https://exame.abril.com.br/brasil/porta-
voz-diz-que-colegios-militares-Nao-terao-corte-orcamentario/>.Acesso em: 24 maio 2019.
GADOTTI, Moacir. Qualidade na educação: uma nova abordagem. Produção de terceiros sobre Paulo Freire; Série Livros, 2010. Disponível em:<https://scholar.google.com.br/
scholar?hl=pt- BR&as_sdt=0%2C5&q=QUALIDADE+NA+EDUCAÇÃO %3A
+UMA+NOVA+ABORDAGEM+Moacir+Gadotti >. Acesso em: 20 maio 2019.
GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil: 1964/1985: um estudo sobre a politica educacional. 1990. 444f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em:
unicamp.br/document/?code=vtls000028838>Acesso em: 19 jun. 2019.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa.4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GUAGLIANONE, Diego. Escola Militar é a Solução para a Educação Pública?. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. [s.n..], [S.I.], 2018. Disponível em: < http://ubes.org.br/2018/escola-militar-e-a-solucao-para-a-educacao-publica >.
Acesso em: 04 maio 2019.
GUIMARÃES, Paula Cristina Pereira. Os novos modelos de gestão militarizada das escolas públicas: um estudo a partir da experiência na rede estadual de ensino de Goiás. 2019. 150 f. Dissertação ( Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2019.Disponível em: <https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5169>.Acesso em:< 22 abr. 2019.
LAKATOS, Eva Maria.Fundamentos de metodologia Científica. Atlas,São Paulo, 5 ed, 2003.Disponível em:<https://docente.ifrn.edu.br/olivianeta/disciplinas/copy_of_historia-i/
historia-ii/china-e-india>.Acesso em: 27 abr. 2023.
MARTINS, Maria do Carmo. Reflexos Reformistas: o ensino das humanidades na ditadura militar brasileira e as formas duvidosas de esquecer. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 51, p. 37-50, jan./mar. 2014. Editora UFPR. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?
pid=S0104-40602014000100004&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 13 jun. 2019.
MESSIAS, Elvis Rezende; DINIZ, Cássio (Orgs.). Dignidade humana e educação: contribuições interdisciplinares. Porto Alegre: Editora Fi, 2021, 277p. Disponível em:< https://acervo.uniarp.edu.br/wp-content/uploads/livros/140-Dignidade-humana-e-educacao.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC. Escolas cívico-militares serão implantadas sob demanda. Reportagem Especial, Brasília, 2019. Disponível em: < portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/222-537011943/74811-escolas-civico-militares
-serao- implantadas-sob-demanda >. Acesso em: 04 jun. 2019.
PAULA, Nilson Maciel de; PEREIRA, Wellington; GIORDANI, Rubia Carla Formighieri. A COVID-19 em meio a uma “tempestade perfeita” no capitalismo neoliberal: reflexões críticas sobre seus impactos no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2023,36 p.Disponível em:< https://www.scielosp.org/article/csc/2023.v28n3/761-770/>.
Acesso em: 27 abr. 2023.
PAULINO, Ana Borges; PEREIRA, Wander. A Educação no Estado Militar (1964-1985). Universidade Federal,[s.n..], [S.I.], 2006. Disponível em:< http://www.lo.unisal.br/nova/sala
/sala2008_2/textos/educacao_regime.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2019.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS-SEADE. Reforma do Estado. Cadernos do Fórum de São Paulo Século XXI. Caderno 16. São Paulo, 1999. Disponível em:<https://www3.al.sp.gov.br/historia/forum-XXI/
cadernos/Reforma%20do%20Estado.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2023.
RICCI, Rudá. A militarização das escolas públicas. In: CÁSSIO, Fernando (Org.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 127-136.
ROSTAS, Márcia Helena Sauaia Guimarães; ABREU, Alexandre Kerson. O Discurso Pedagógico na Ditadura Militar: Educação Moral e Cívica & Currículo Escolar. Educação, Santa Maria, v. 41, n.2, p. 387-398, 2016, Disponível em: < https://periodicos.ufsm.br/
reveducacao/article/view/15972>. Acesso em: 19 jun. 2019.
SALDAÑA, Paulo; CARAZZAI, Estelita Hass; GAMBA, Estevão; TAKAHASHI, Fábio. Escolas militares e colégios civis com o mesmo perfil têm desempenho Similar. Folha de São Paulo. São Paulo, 2019. Disponível em:<https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/02/
escolas-militares-e-colegios-civis-com- mesmo-perfil-tem-desempenho-similar.shtml >. Acesso em: 12 maio 2019.
SANTOS, Emily. Escolas cívico-militares têm meta, eficácia e desempenho desconhecidos. G1, São Paulo, 2022. Disponível em:<https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/12/13/
escolas-civico-militares-tem-meta-eficacia-e-desempenho-desconhecidos-veja
-6-pontos-sobre-a-bandeira-de-bolsonaro-na-educacao.ghtml>. Acesso em: 21 abr. 2023.
SANTOS, Emily; PUTINI, Júlia. Escolas cívico-militares: decisão do governo é pouco efetiva e não acaba com militarização, dizem especialistas. G1 Educação, [S.l.], 2023. Disponível em:< https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/07/13/escolas-civico-militares-decisao
-do-governo-e-pouco-efetiva-e-nao-acaba-com-militarizacao-dizem-especialistas.ghtml>. Acesso em: 13 jul. 2023.
SILVA, Filomena Lucia Gossler Rodrigues da; MARTINS, Francini Scheid; SANTOS, Iaçana Pauvelz dos. PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES:
PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O BRASIL? Revista Educação em Foco, Juiz de Fora Vol. 27, Fluxo Contínuo, 2022, p. 1-16. Disponível em:<https://periodicos.ufjf.br/index.
php/edufoco/article/download/36306/25457>. Acesso em 13 jul. 2023.
SILVA, Gabriele.Tudo sobre o Colégio Militar. Educa Mais Brasil, [S.I.], 2018. Disponível em:< https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/noticias/tudo-sobre-o-colegio-militar>. Acesso em: 16 maio 2019.
SOUZA, Murilo. Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro. Agência Câmara de Notícias, Câmara dos deputados, Brasília, 2023.Disponível em
https://www.camara.leg.br/noticias/944526-projeto-revoga-programa-de-escolas-civico-militares-do-governo-bolsonaro/>. Acesso em: 20 abr. 2023.
SPAUTZ, Dagmara. Escolas federais custam menos que as militares e têm desempenho superior no Enem.[S.I.]. Nsctotal, 2019. Disponível em:<https://www.nsctotal.com.br/
colunistas/dagmara-spautz/escolas-federais-custam-menos-que-as- militares-e-tem-
desempenho-superior>. Acesso em: 23 maio 2019.
STAMPA, Inez; RAMOS, Moacyr Salles. Subversão e Resistência Docente: notas sobre a ditadura militar e o Progama Escola sem Partido. Espaço do Currículo, [S.l.], v.9, n.2, p.249- 270, 2019 . Disponível em:< https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt- BR&as_sdt
=0%2C5&q=SUBVERS%C3%83O+E+RESIST%C3%8ANCIA+DOCENTE %3A+
notas+sobre+a+ditadura+militar+e+o++Programa+Escola+sem+Partido+&btnG>. Acesso em: 20 jun. 2019.
VIANA, Giomar, LIMA, Jandir Ferrera. Capital Humano e Crescimento Econômico. Interações. [S.l.],V11.n. 12, p. 137-148, 2010. Disponível em: <http://www.lo.unisal.br/nova/
sala2008/sala2008_2/textos/educacao_regime.pdf >. Acesso em: 18 jun. 2019.
WESTIN, Ricardo. Militarização de colégio público divide opiniões. Jornal do Senado, Brasília, Ano XIV, No 679, p. 08, 2019. Disponível em:< https://www12.senado. leg.br/jornal/edicoes/2019/06/11/jornal.pdf#page=8>. Acesso em: 23 maio 2019.
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Devir Educação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação, citando-se a edição e data dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
