A educação para as relações étnico-raciais e a educação infantil: o que diz a legislação brasileira

Autores

  • Crisley Souza Almeida Santana Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS https://orcid.org/0000-0002-2724-9792
  • Ione da Silva Cunha Nogueira Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

DOI:

https://doi.org/10.30905/rde.v8i1.709

Palavras-chave:

Infância. Diversidade. Políticas Educacionais.

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as contribuições das principais legislações e documentos nacionais que contemplem a educação para as Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil. A ênfase da análise recai sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e sua alteração pelas leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, como também sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e a Base Nacional Comum Curricular. Utilizou-se uma metodologia qualitativa de cunho documental. Os resultados das análises evidenciam que as legislações existentes contemplam ações educativas antirracistas, bem como favorecem para o rompimento com o preconceito nos espaços de educação infantil, porém, a Base Nacional Comum Curricular - BNCC revela um ocultamento acerca da temática racial, possibilitando um retrocesso nos avanços já conquistados. Nesse sentido, é de grande importância que os profissionais da educação conheçam e execute toda a legislação e não apenas à Base Nacional Comum Curricular.

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Biografia do Autor

Crisley Souza Almeida Santana, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Bolsista Capes/CNPQ, pelo Programa de Pós Graduação em Educação- nível Doutorado. Atua como Professora de Educação Infantil e Especialista em Atendimento Educacional Especializado e Psicopedagogia Institucional e Clínica. Especialista em Educação Especial com enfase na Deficiência Intelectual. Possui graduação em Pedagogia . Tem experiência na área de Educação Especial onde já atuou por 4 anos na Associação de Pais e Amigos Excepcionais - (Apae de Tupi Paulista.) Faz parte do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sociedade da UFMS/Três Lagoas. Participou como aluna especial do programa de Pós graduação em Educação Especial da UFScar na disciplina: Tópicos de Pesquisa em Educação Especial: Inclusão Escolar e Ensino Colaborativo. (2020/2021). Integrante do Grupo de Pesquisa Formação e Cultura em Sociedade - EduForp (certificado pelo CNPq), liderado pelo professor Dr. Christian Muleka Mwewa, com estudos teóricos da Escola de Frankfurt, mais especificamente a Teoria Crítica da Sociedade, e estudos culturais (desde 2022). 

Ione da Silva Cunha Nogueira , Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista na Área de Políticas Públicas e Administração da Educação Brasileira - Faculdade de Filosofia e Ciências - Marília - SP (2010) com Pós-doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista UNESP/Assis (2021). Mestre em Educação Escolar (2000) e Licenciada em Pedagogia (1996) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/FCL-AR) - Faculdade de Ciências e Letras - Araraquara. Atualmente é professora Associada da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus de Três Lagoas - MS atuando na graduação e no PPGE/Mestrado em Educação. É coordenadora do grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Sociedade da UFMS/Três Lagoas e integrante do grupo de pesquisa Coletivo de Pesquisadores em Políticas Educacionais (COPPE) na Universidade Estadual Paulista - Marília.

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Publicado

2024-10-15

Como Citar

Souza Almeida Santana, C., & Ione da Silva Cunha Nogueira. (2024). A educação para as relações étnico-raciais e a educação infantil: o que diz a legislação brasileira. Devir Educação, 8(1), e–709. https://doi.org/10.30905/rde.v8i1.709

Edição

v. 8 n. 1 (2024): DEVIR EDUCAÇÃO

Seção

Artigos

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