O Pibid como Política Pública educacional: equidade, justiça educacional e perspectivas formativas em um subprojeto de docência nos anos iniciais.
DOI:
https://doi.org/10.30905/rde.v10i1.1131Palavras-chave:
Políticas públicas educacionais; Pibid; equidade social; justiça educacional; formação docente.Resumo
Este artigo objetiva analisar o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) como uma política de formação docente orientada à justiça social, evidenciando seus impactos formativos e educacionais. A análise fundamenta-se na concepção tridimensional de justiça social de Fraser (2006) redistribuição, reconhecimento e representação articulada à abordagem das capacidades humanas de Sen (2011). A pesquisa tem como base empírica o Subprojeto de Pedagogia de uma universidade do sudoeste do estado de Goiás, voltado à recomposição das aprendizagens em alfabetização e letramento matemático nos anos iniciais do ensino fundamental. Metodologicamente, adota-se uma abordagem híbrida, combinando dados quantitativos oriundos de sondagens diagnósticas e fichas de descritores de habilidades com dados qualitativos provenientes de diários de campo e relatos reflexivos dos licenciandos. Os resultados indicam avanços nas aprendizagens dos estudantes da educação básica, associados ao fortalecimento das práticas diagnósticas e do planejamento pedagógico, bem como à constituição de uma identidade docente crítica e socialmente engajada. Apesar dos impactos observados, persistem desafios relacionados à instabilidade orçamentária e às fragilidades epistemológicas na formação de coformadores, reafirmando a necessidade de consolidação do mesmo como política pública de Estado.
Downloads
Referências
ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Formação de professores: a constituição de um campo de estudos. Educação, Porto Alegre, v. 35, n. 1, p. 7–19, jan./abr. 2012.
BRANDÃO, Francisco. Governo se compromete a repor no Orçamento recursos de bolsas de estudo e pesquisa científica. Portal da Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/822158-governo-se-compromete-a-repor-no-orçamento-recursos-de-bolsas-de-estudo-e-pesquisa-cientifica/ Acesso em: 24 out. 2025.
BOURDIEU, Pierre. La noblesse d’État: grandes écoles et esprit de corps. Paris: Éditions de Minuit, 1989.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais Nacionais para a formação de professores polivalente. Versão preliminar, SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Estudo exploratório sobre o professor brasileiro - Com base nos resultados do Censo Escolar da Educação Básica 2007. MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Brasília, 2009.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 25 jun. 2010.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394/1996. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 5 abr. 2013.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (2014–2024). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. Brasília, DF: MEC, 2015.
BRASIL. Política Nacional de Formação de Professores: Documento Base. Brasília, DF: MEC/Capes, 2018.
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid. Brasília, DF, 2024.
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Edital nº 7/2018 – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Brasília, DF, 2018.
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Editais e Seleções - Pibid - CAPES. [S.l.]. CAPES, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pibid/editais-e-selecoes Acesso em: 24 out. 2025.
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orçamento: evolução em reais (2004-2024). Brasília: CAPES, 08 abr. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/orcamento-evolucao-em-reais Acesso em: 24 out. 2025.
CAMPELO, Talita da Silva; CRUZ, Giseli Barreto da. O Edital Capes nº 07/2018 e a reconfiguração do PIBID: sentidos de docência em disputa. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 33, p. 69–90, jul./set. 2019.
CAMPELO, Talita da Silva; CRUZ, Giseli Barreto da. O Edital Capes n.º 07/2018 e a reconfiguração do Pibid: sentidos de docência em disputa. Práxis Educacional, v. 15, n. 33, p. 69-90, 2019.
FRASER, Nancy. Redistribuição, reconhecimento e participação: por uma concepção integrada de justiça. In: SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (org.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Annablume, 2006. p. 231–249.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GATTI, Bernardete A.; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília, DF: UNESCO, 2019.
GIMENES, Camila Itikawa. O Pibid e a licenciatura: veredas de uma mesma formação. Pro-Posições, Campinas, v. 32, e20180096, 2021.
LIMA, Dioginys Cesar Felix de, BRANDÃO, Xênia Silva Gomes; DANTAS, Josivânia Marisa. Tecendo saberes docentes: as contribuições do Pibid na visão de pós-graduandos em ciências naturais e matemática do IFRN. Conexões: Ciência e Tecnologia, 15, e021012. v. 15, 2021. https://doi.org/10.21439/conexoes.v15i0.2095
NÓVOA, António. Os professores e a sua formação. 3. ed. Lisboa: Dom Quixote, 2013.
NÓVOA, António. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2017.
NUSSBAUM, Martha C. Criar capacidades: a abordagem do desenvolvimento humano. Tradução de Albino Paz Nunes. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes da docência. In: PIMENTA, Selma Garrido (org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 15–34.
SÁ-CHAVES, Idália. A construção do conhecimento profissional pelos professores do 1º ciclo do Ensino Básio. In: TAVARES, José; BRZESINSKI, Iria (Org.). Conhecimento Profissional de Professores: a práxis educacional como paradigma de construção. Fortaleza, CE: Demócrito Rocha, 2001.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
TARDIF, Maurice. Os professores enquanto sujeitos do conhecimento: subjetividade, prática e saberes no magistério. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 112–128
TOMLINSON, Carol Ann. Diferenciação Pedagógica e Diversidade: Ensino de Alunos em Turmas com Diferentes Níveis de Capacidades. Coleção Educação Especial. Porto: Porto Editora, 2008. Disponível em: https://cepealemanha.wordpress.com/ Acesso 23 out. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Devir Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação, citando-se a edição e data dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
