Competencia-máquina: el BNCC y la formación de capital humano neoliberal

Autores/as

  • Amarildo Inácio dos Santos Instituto Federal do Paraná - IFPR

DOI:

https://doi.org/10.30905/rde.v9i1.1006

Palabras clave:

Base Nacional Común Curricular, Capital humano, Curriculo

Resumen

Si bien la Base Nacional Curricular Común (BNCC) es un documento de carácter normativo, resulta bastante contradictorio, dado que fue promulgada en un momento de profunda crisis política en Brasil, que culminó en un proceso de impeachment que depuso a la presidenta Dilma Rousseff. En cualquier caso, lo cierto es que este documento fue aprobado y viene reconfigurando los currículos de la educación básica brasileña, alineándolos con los estándares proyectados por las potencias económicas del Norte global. Ante esto, surgió la siguiente pregunta impulsora de investigación: qué sujeto pretende producir el BNCC en los tiempos neoliberales contemporáneos? El objetivo trazado en la investigación es problematizar la producción subjetiva engendrada por el BNCC, relacionándola con la época contemporánea, marcada por el neoliberalismo globalizado. El presente estudio se desarrolló sobre una base epistemológica postestructuralista y utilizó estrategias de investigación documental y bibliográfica para realizar un análisis arqueogenealógico. Los análisis permiten concluir que la Base Curricular Común Nacional tiene como objetivo producir um sujeto con habilidades y competencias interesantes para el mercado. Es decir, se pretende producir un sujeto que sea su propia empresa, homo oeconomicus, que puede ser pensado como una máquina-competencia, alguien que participa en el juego sin cuestionar las reglas, legitimándolas. El BNCC reduce así la educación a la formación de capital humano y la vacía de su poder.

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Biografía del autor/a

Amarildo Inácio dos Santos, Instituto Federal do Paraná - IFPR

Professor Adjunto do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Campus União da Vitória. É pesquisador de Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Educação (FE) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia (PPGEDU/UFBA) e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau (PPGE/FURB). Possui Licenciatura em Música pela Universidade Regional de Blumenau (FURB) e Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade Unyleya, onde também concluiu Especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. É membro da Associação Latino-Americana de Investigação em Educação (ALIE), da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da Associação Brasileira de Currículo (ABdC). Atua como pesquisador nas áreas de educação escolar e laicidade, com ênfase na análise das influências da moral judaico-cristã na conformação de currículos escolares brasileiros. Seus estudos abrangem, ainda, políticas curriculares, processos de subjetivação e dinâmicas de governamentalidade biopolítica, inseridos no contexto da globalização neoliberal contemporânea.

Citas

ALVAREZ, Gilberto. Capítulos do desmonte do ensino. In: CÁSSIO, Fernando; CATELLI JR, Roberto. Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019. p. 41-44.

ARAÚJO, INÊS Lacerda. Formação discursiva como conceito chave para a arqueogenealogia de Foucault. Revista Aulas, v. 1, n. 3, p. 1–24, 19 mar. 2007. Disponível em: https://www.unicamp.br/~aulas/revista_aulas/foucault/dossieFoucault.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: Ensino Médio. MEC/SEB, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília-DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 09 jun. 2025.

BRASIL. Portaria nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Institui o Fórum Nacional de Educação. Brasília-DF: MEC 2010. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_1407_14122010.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília-DF: Congresso Nacional, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília-DF: MEC/SEB/DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília-DF: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília-DF: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Decreto Executivo de 26 de abril de 2017. Convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação. Brasília-DF: Secretaria-Geral da Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/dsn/dsn14456.htm. Acesso em: 09 jul. 2025.

BRASIL. Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017. Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação. Brasília-DF: MEC, 2017. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_577_27042017.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025.

CARVALHO, Alexandre Filordi de. Das diferenças sem rostos: pensar e agir contra a máquina de rostidade segregacionista. In: GALLO, Sílvio. (Org.). Diferenças e educação: escapar ao conformismo. São Paulo: Intermeios, 2021. p. 125-135.

CARVALHO, Alexandre F.; GALLO, Silvio. Do sedentarismo ao nomadismo: intervenções do pensamento das diferenças para a educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2022.

CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Tradução Ingrid Müller Xavier. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE). Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias: documento final. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CONEB). Documento final. 1. ed., Brasília-DF: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/conferencia/documentos/doc_final.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025.

CORAZZA, Sandra Mara. O que quer um currículo? pesquisas pós-críticas em educação. Petrópolis: Vozes, 2001.

CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2018.

DELEUZE, Gilles. Conversações. Tradução Peter Pál Pelbart. São Paulo: Editora 34, 2013.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da comissão internacional sobre educação para o século XXI. Brasília: Editora CNPq/IBICT/UNESCO, 1996.

DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira; SANTOS, Maria Rosimary Soares dos. Planejamento e participação: os eventos nacionais na área da educação após a Constituição de 1988. Educação, v. 37, n. 02, p. 167-179, 2014. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/16341. Acesso em: 09 jul. 2025.

FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

FOUCAULT, Michel. Do governo dos vivos. 2. ed. Rio de Janeiro: Achiamé, 2011.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2020.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. Lisboa: Edições 70, 2010.

IANNI, Octávio. Teorias da globalização. 9 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna: novas teorias sobre o mundo contemporâneo. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2006.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução Maria Luiza M. D e Carvalho e Silva. Londrina: Editora Planta, 2004.

LOPES, Alice; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez Editora, 2011.

MIGUEL, Luis Felipe. O colapso da democracia no Brasil: da constituição ao golpe de 2016. 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular, 2019.

SACRISTÁN, José Gimeno. O significado e a função da educação na sociedade e na cultura globalizadas. In: GARCIA, Regina Leite; MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. (orgs.). Currículo na contemporaneidade: incertezas e desafios. Tradução Silvana Cobucci Leite, Beth Honorato e Dinah de Abreu Azevedo. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 45-87.

SCHERER-WARREN, Ilse. Manifestações de rua no Brasil 2013: encontros e desencontros na política. Caderno CRH, v. 27, n. 71, p. 417-429, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/Gms8JdT866XVMzqKLHYJSrB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 09 jul. 2022.

SCHULTZ, Theodore. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Tradução Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1973a.

SCHULTZ, Theodore. O valor econômico da educação. 1. ed. Tradução P. S. Werneck. Rio de janeiro: Zahar Editores, 1973b.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos. Jomtien: 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 09 jul. 2025.

VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a Educação. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

Publicado

2025-08-12

Cómo citar

dos Santos, A. I. (2025). Competencia-máquina: el BNCC y la formación de capital humano neoliberal. Devir Educação, 9(1), e-1006. https://doi.org/10.30905/rde.v9i1.1006