The The Interdisciplinary core to support for School Units (RJ) and the election of student guild in 2018: a democratic management?

Authors

  • Bruno Adriano Rodrigues da Silva Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
  • Elaine Cristina do Carmo Andrade Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

DOI:

https://doi.org/10.30905/rde.v8i1.712

Keywords:

Gestão Democrática; Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares; Grêmios Estudantis.

Abstract

The article describes, from a democratic management perspective, the election of student unions in the year 2018 carried out by the Interdisciplinary Nucleus of Support to School Units, an organ of the Municipal Secretary of Education, of the city of Rio de Janeiro, taking example the statutes of two associations in schools in the early years of elementary school. The small amount of scientific production on student unions and the educational legislation itself justify carrying out qualitative research that used document analysis as a methodology. We conclude that the NIAP did indeed prepare and organize the election of student associations in 2018 without, however, this being a fundamental democratic administrative measure.

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Author Biographies

Bruno Adriano Rodrigues da Silva, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Professor de Educação Física, Mestre e Doutor em Educação.   

Elaine Cristina do Carmo Andrade, Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) na linha de Políticas, História e Cultura em Educação. Temas de pesquisa: Gestão Democrática; Educação Integral e(m) Tempo Integral; Protagonismo infanto-juvenil e Grêmio Estudantil. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Licenciatura curta em estudos adicionais para Educação Infantil pelo Instituto de Educação Sarah Kubitschek (IESK) Licenciatura Plena em Matemática (UNIJALES). Pós-Graduação Latu Senso em Docência em Educação Infantil (UFRRJ). Servidora pública desde 2002 na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. 

References

BRASIL. Lei nº 7.398 de 4 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 outubro 1985. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm Acesso em 01 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 julho1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 01 mar. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 01 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de jun. 2014. BRASIL. Portaria Interministerial nº. 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abril. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em 01 mar. 2023.

CÂNDIDO. A. A Estrutura da Escola. In Pereira, L; FORACCHI, M. Educação e Sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979.

CAVALIERE, A. M.. Escola Pública de Tempo Integral no Brasil: filantropia ou política de estado? Educação & Sociedade, v. 35, n. Educ. Soc., 2014 35(129), out. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Qg3Kydrq3nNyMJqYFrpkWcv/# Acesso em 09 fev. 2023.

COSTA. Antônio Carlos Gomes da. Protagonismo Juvenil: O que é e como praticá-lo. Instituto Aliança. Belo Horizonte, 2016. 11 p. Disponível em: http://www.institutoalianca.org.br/Protagonismo_Juvenil.pdf Acesso em 27 março. 2022.

CURY, Carlos Roberto Jamil. O conselho nacional de educação e a gestão democrática. In: OLIVEIRA, D. A. (Org). Gestão democrática da educação: desafios a enfrentar. Petrópolis: Vozes, 1997. p.199- 206.

MINAYO, Maria C. de S. (org.). Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Petrópolis-RJ: Vozes, 1994.

RIO DE JANEIRO. Secretaria municipal de educação. PORTARIA E/SUBE/CED Nº 04 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. Estabelece as orientações para a estruturação do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas Municipais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Disponível em: http://smerjniap.blogspot.com/p/d.html. Acesso em: 18 de out. de 2021.

RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Decreto nº 32.505 de 13 de julho de 2010. Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação - SME ¬e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Diário Oficial Rio de 14 de julho de 2010a p. 3. Disponível em: http://smerjniap.blogspot.com/p/d.html . Acesso em: 18 Out. 2021.

RIO DE JANEIRO. Secretaria municipal de educação. Resolução SME nº 1.089, de 22 de julho de 2010. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares – NIAP – na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010b. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/decreto/2010/3250/32505/decreto-n-32505-2010-altera-a-estrutura-organizacional-da-secretaria-municipal-de-educacao-sme-e-da-secretaria-municipal-de-assistencia-social-smas . Acesso em: 18 out. 2021.

RIO DE JANEIRO. Secretaria municipal de educação. Resolução SME Nº 1.074, DE 14 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre o Regimento Escolar Básico do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010c. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/3487204/DLFE-264117.pdf/1.0 Acesso em 18 out. 2021.

RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Resolução nº 55 de 23 de fevereiro de 2018. Estabelece normas para a realização de eleição dos membros da diretoria executiva dos Grêmios Estudantis Rio de Janeiro, 2018a.

RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Resolução nº 56 de 23 de fevereiro de 2018. Estabelece normas para a organização e funcionamento do Grêmio Estudantil nas Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018b.

RIO DE JANEIRO. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Poder Executivo, Ano XXXII, nº 61, de 15 de junho de 2018. Secretaria de Educação. Comunicado: Grêmios Estudantis Sob Nova Direção. Rio de Janeiro, 2018c, p. 115. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/3791/#/p:115/e:3791 Acesso em 01 mar. 2023.

SILVA, B. A. R. da; COELHO, L. M. C. da C.; MOEHLECKE, S. DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL E(M) TEMPO INTEGRAL: normativas, princípios orientadores e indicadores para monitoramento. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 28, n. 1, p. 165–185, 2021. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/16034. Acesso em: 08 fev. 2023.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista. Belo Horizonte, v.25, n.03 p.124 dez. 2009.

VASCONCELOS, J. C. et al.. Infraestrutura escolar e investimentos públicos em Educação no Brasil: a importância para o desempenho educacional. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., 2021 29(113), out. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/w9HwRXMQ3FVZ9fzJJKBgLLt/# Acesso em 08 fev. 2023.

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Published

2024-03-07

How to Cite

Bruno Adriano Rodrigues da Silva, & Cristina do Carmo Andrade, E. . (2024). The The Interdisciplinary core to support for School Units (RJ) and the election of student guild in 2018: a democratic management?. Devir Educação, 8(1), e–712. https://doi.org/10.30905/rde.v8i1.712

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Vol. 8 No. 1 (2024): PUBLICAÇÃO CONTÍNUA

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Artigos

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