Os fundamentos pedagógicos e as estruturas dos currículos nacionais para a educação básica, no Brasil e na Itália: uma leitura comparativa
DOI:
https://doi.org/10.30905/rde.v7i1.655Palavras-chave:
Currículo nacional. Currículo escolar. Metodologias de ensino.Resumo
Este artigo apresenta os resultados egressos da leitura comparativa dos currículos nacionais brasileiro e italiano, com foco nos fundamentos pedagógicos e nas estruturas destas normativas referentes ao Ensino Fundamental, no Brasil, e ao seu correspondente “Primo Ciclo d’Istruzione”, na Itália. A fim de se identificar e compreender o contexto das normativas curriculares em questão, abordaremos inicialmente as diferenças entre currículo nacional e currículo da escola. Munidos de informações relevantes para a compreensão do contexto dos documentos analisados, apresentamos a divisão escolar no Brasil e na Itália, o contexto histórico das normativas e, por fim, os objetivos e as estratégias de ensino-aprendizagem preconizados nas normativas curriculares em âmbito geral e em ambos os países. De modo generalizado, os resultados nos revelam que as normativas curriculares são parcialmente convergentes, notadamente quanto à proposição do desenvolvimento de competências, da autonomia do aluno, do emprego de metodologias ativas e da resolução de problemas. No entanto, as diferenças entre elas se encetam à medida que se toma a análise específica e individual das disciplinas escolares.
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Referências
BRASIL. Lei nº 93494, de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 4. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bn
cc-20dez-site.pdf. Acesso em: 23 de dezembro de 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Versão Final. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 26 jun. 2020.
BRASIL. Governo Federal. Ministério da Educação. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br. Acesso em: 02 mar. 2022.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2013.
BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classes, códigos e controle. Petrópolis: Vozes, 1996.
CERQUEIRA, Demerval Santos. Um estudo comparativo entre Brasil e Chile sobre educação matemática e sua influência nos currículos de matemática desses países. 2012. 254f. Tese (Doutorado) - Curso de Educação Matemática, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012.
ITÁLIA Decreto nº 139, de 22 de agosto de 2007. Regolamento recante norme in materia di adempimento dell'obbligo di istruzione, ai sensi dell'articolo 1, comma 622, della legge 27 dicembre 2006, n. 296. Roma: Gazzetta Ufficiale, 31 ago. 2007. Disponível em: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2007/08/31/007G0154/sg#:~:text=%20L'istruzione%20impartita%20per%20almeno,il%20diciottesimo%20anno%20di%20eta'. Acesso em: 24 mar. 2022.
ITÁLIA. Decreto nº 89, de 20 de março de 2009. Revisione dell’assetto ordinamentale, organizzativo e didattico della scuola dell’infanzia e del primo ciclo di istruzione ai sensi dell’articolo 64, comma 4, del decreto-legge 25 giugno 2008, n.112, convertito, con modificazione, dalla legge 6 agosto 2008, n.133. Decreto Presidente della Repubblica, 20 Marzo 2009, N.89. Roma: Gazzetta Ufficiale, 15 jul. 2009.
ITÁLIA. Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca. Indicazioni nazionali per il curricolo della scuola dell’infanzia e del primo ciclo d’istruzione. Annali della Pubblica Istruzione. Numero Speciale. Firenze, 2012.
ITÁLIA. Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca. Indicazioni nazionali e nuovi scenari. Roma, 2018.
ITÁLIA. Ministero dell’Istruzione, Università e Ricerca. Sistema Educativo. 2022. Disponível em: https://www.miur.gov.it/sistema-educativo-di-istruzione-e-formazione. Acesso em: 05 mar. 2022.
MORAIS, A. M.; NEVES, I. P.; FERREIRA, S. O currículo nas suas dimensões estrutural e interacional: perspectiva de Basil Bernstein. Práxis Educativa, [S. l.], v.14, n 2, p.405–431, 2019. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/13265. Acesso em: 18 abr. 2022.
MORAIS, A. M.; NEVES, I. P.; FERREIRA, S. O currículo nas suas dimensões estrutural e interacional: perspectiva de Basil Bernstein. Práxis Educativa, [S. l.], v.14, n.2, p.405–431, 2019. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/13265. Acesso em: 18 abr. 2022.
ROQUE ASCENÇÃO, Valéria de Oliveira. A Base Nacional Comum Curricular e a produção de práticas pedagógicas para a geografia escolar. Revista Brasileira de Educação em Geografia, [S.L.], v.10, n.19, p.173-197, 24 jul. 2020. Disponível em: https://www.revistaedugeo.com.br/revistaedugeo/article/view/915. Acesso em: 02 mar. 2021.
SACRISTÁN, Gimeno J. O currículo uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
UNESCO. Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivos de aprendizagem. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Paris. 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000252197. Acesso em: 21 jun. 2022.
UNIÃO EUROPEIA. Recomendação do parlamento europeu e do conselho de 18 de dezembro de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida. Jornal Oficial da União Europeia, 2006. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32006H0962&from=DA. Acesso em: 26 mar.2022.
YOUNG, Michael. O futuro da educação em uma sociedade do conhecimento: o argumento radical em defesa de um currículo centrado em disciplinas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.16, n.48, p.609-623, set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/WRv76FZpdGXpkVYMNm5Bych/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 12 mar. 2022.
YOUNG, Michael. Teoria do currículo: o que é e por que é importante. Cadernos de Pesquisa, [S.L.], v.44, n.151, p.190-202, mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/4fCwLLQy4CkhWHNCmhVhYQd/?format=pdf. Acesso em: 12 mar. 2022.
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