A docência alfabetizadora leiga no Brasil

do contexto histórico-legal aos aspectos conceituais, políticos e práticos

Autores

  • Francicleide Cesário de Oliveira Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN
  • Lúcia Pessoa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN

DOI:

https://doi.org/10.30905/rde.v6i1.550

Palavras-chave:

Docência alfabetizadora leiga; ausência da formação pedagógica; formação de professoras leigas.

Resumo

Este artigo propõe apontamentos teóricos sobre a docência leiga no contexto da educação brasileira, tem como objetivo, apresentar uma visão panorâmica acerca da docência alfabetizadora leiga no Brasil, considerando os contextos histórico-legais bem como os aspectos conceituais, políticos e práticos da atuação de professoras alfabetizadoras. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com desenvolvimento de pesquisa bibliográfica envolvendo a discussão e fundamentação teórica sobre a docência leiga no Brasil, de modo específico à docência alfabetizadora. O estudo constitui um recorte da discussão teórica da investigação em nível de doutorado, em andamento, intitulada: Memórias de professoras alfabetizadoras leigas da cidade de Pau dos Ferros/RN: saberes, práticas e identidade. As reflexões teóricas permitiram a realização de um diálogo entre diferentes autores que pesquisam a presença da docência leiga na história da educação brasileira e revelaram que trata-se de contexto marcado por dificuldades no que diz respeito aos investimentos voltados para a educação, e consequentemente para a formação de professores, e por isso, a docência leiga foi legitimada por razões diversas como, por exemplo: pela ausência da legalidade, das exigências sociais e pelo favoritismo político/ clientelismo político. Conclui-se que a docência leiga ainda não foi superada, porém, a partir do final da década de 1990, houve investimentos em programas direcionados a formação em serviço de professoras leigas, assim como a política de expansão universitária, tanto no que se refere a expansão física quanto a acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior, contribuiu para esta superação tendo em vista que ofereceu possibilidades de formação docente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francicleide Cesário de Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN

Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), pertencente ao quadro de docentes do Departamento de Educação (DE) do Campus Avançado de Pau dos Ferros; Graduada em Pedagogia pela UERN; Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC); Doutoranda em Letras pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da UERN.

Lúcia Pessoa , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN

Graduada em Pedagogia (1987-1992) pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com Especialização (1998-1999), Mestrado (2000-2002) e Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002-2005). Pós-Doutoramento no Laboratoire d'Etudes Romanes, na Équipe de Linguistique des Langues Romanes na Université Paris 8, France (2010-2011). Professora aposentada como adjunto IV do Departamento de Educação. Foi bolsista de Produtividade em Pesquisa/UERN (2007-2013). Líder-Fundadora (2005) do Grupo de Estudos e Pesquisas em Planejamento do Processo Ensino-aprendizagem (GEPPE), membro do GPET e líder-fundadora do Grupo Núcleo de Estudos em Educação - NEEd (2000/2004); coordenou e atuou como docente no Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS); atua nas áreas de Ensino em interface com Educação e Letras. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE); colaboradora do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL). Desenvolve pesquisas articuladas ao ensino e à inovação, orientando trabalhos acerca do ensino-aprendizagem da (auto) formação do leitor e memórias literárias. Proponente/Idealizadora e Coordenadora Geral do Programa Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas (BALE) de 2007 a 2018; Ex-Presidente-Fundadora da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia (AINPGP), entidade promotora dos Fóruns Internacionais de Pedagogia (FIPEDs), nas gestões consecutivas (2008-2012). Secretariou a AINPGP (2017-2021); Foi membro do CTC-EB/CAPES e Aux. de Pesquisa na BNCC/MEC. Consultora na área de Ensino/CAPES. Coordenou Subprojeto PIBID Pedagogia/CAPES. Coordenou o Programa de Residência Pedagógica. Presidiu a Sociedade Filarmônica Pauferrense - SFP por duas gestões (2014-2020), entidade responsável pela Orquestra Filarmônica Pauferrense (OFP). Atuou na Assessoria Técnica na Escola de GoveRNo "Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales", coordenando projetos institucionais (SEAD/FAPERN) na área de inovação na gestão pública (2019-2021).

Referências

AMARAL, Maria Tereza Marques. Políticas de habilitação a professores leigos: a dissimulação da inocuidade. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Nacional de Educação básica. Professor leigo: institucionalizar ou erradicar? São Paulo: Cortez; Brasília: SENEB, 1991. (Cadernos SENEB; 3).

BARBOSA, Sílvia Maria Costa. Etnometodologia e multirreferencialidade: a formação do professor dos anos iniciais do ensino fundamental sob duas perspectivas de análise. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo/SP, 2006

BAUER, Martin W.; GASKELL, George; ALLUM, Nicholas C. Qualidade, quantidade e interesses do conhecimento: evitando confusões. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. (Orgs). Tradução de Pedrinho A. Gareschi. 8 ed. Petropolis/RJ: Vozes, 2010.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 2012

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 16 jun 2021.

BRASIL. Lei Nº 4.024 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 16 jun. 2021.

BRASIL. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128525/lei-de-diretrizes-e-base-de-1971-lei-5692-71. Acesso em 26 jun 2021

BRASIL. Decreto-lei nº 8.529, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Brasília, 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8529-2-janeiro-1946-458442-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 30 jun. 2021

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 26 jun 2021

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Rio de Janeiro, 1827. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM..-15-10-1827.htm. Acesso em 07 jul. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP. Censo da educação básica 2020: resumo técnico – Brasília: INEP, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf. Acesso em 10 jul. 2021.

CAMPOS, Hermano Moura. Da roça à cartilha: trajetórias profissionais de professoras leigas rurais de Lavras da Mangabeira (1972-1992). Dissertação (Mestrado em educação) – Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Ceará/UFC, Fortaleza 2018.

CUNHA, Maria Antonieta Antunes. Guia Geral do PROFORMAÇÃO. 2 ed. Brasília: MEC/ FUNDESCOLA, 2000.

GARCIA, Walter. Apresentação. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Nacional de Educação básica. Professor leigo: institucionalizar ou erradicar? São Paulo: Cortez; Brasília: SENEB, 1991. (Cadernos SENEB; 3).

GATTI, Bernardete A. Formação de professores no Proformação: unindo a teoria e a prática num sistema de educação a distância. In: Congresso Brasileiro de Qualidade na Educação: formação de professores, 2002. Anais [...]. Brasília: MEC, SEF, 2002. Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000495.pdf. Acesso em 23 jun. 2021.

GAUTHIER, Clermont et al. Por uma teoria da pedagogia: pesquisas contemporâneas sobre o saber docente. Ijuí/RS: Editora UNIJUÍ, 1998.

MANKE, Lisiane Sias. Docência leiga história de vida profissional de professoras primárias leigas (Pelotas, 1960-1980). Dissertação (Mestrado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas/RS, 2006.

MANKE, Lisiane Sias. Um estudo acerca da história de vida profissional de professoras primárias leigas. In: Revista História da Educação, Pelotas, v. 12, n. 25, p. 153-178, Maio/Ago 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321627131006. Acesso em 03 jul. 2021

MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Notas para uma história da formação do alfabetizador no Brasil. Revista brasileira de estudos pedagógicos. Brasília, v. 89, n. 223, p. 467-476, set./dez. 2008. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/issue/view/298. Acesso em 04.03.2022.

MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados. In: Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 44 maio/ago. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/gg3SdLpVLM8bJ7bJ84cD8zh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 06 jul. 2021.

MURTA, Cláudia. Tornar-se professor: um estudo sobre professores leigos Amazônidas. 2006. Tese. (Doutorado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo/USP, São Paulo, 2006.

NICOLAU, Marieta Lúcia Machado. O professor leigo: institucionalizar ou erradicar? In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Nacional de Educação básica. Professor leigo: institucionalizar ou erradicar? São Paulo: Cortez; Brasília: SENEB, 1991. (Cadernos SENEB; 3).

OLIVEIRA, Maria Marly. Como fazer pesquisa qualitativa. Petropolís/RJ: Vozes, 2007

OLIVEIRA, Marcia Betânia de. As contribuições do Proformação/Pedagogia/UERN para a melhoria da prática pedagógica de professores. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UFRN, Natal, 2010.

ROCHA, Solange Helena Ximenes. Construção da ação docente: aprendizagens de professoras leigas em classes multisseriadas na escola do campo. Tese. (Doutorado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos/SP, 2007.

SANTOS, Micelani Da Silva; HAIASHIDA, Keila Andrade. Trajetória Docente: a luta pela educação de uma professora leiga. In: Encontro Regional Nordeste de História Oral, 11., 2017. Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará/UECE. 2017. Disponível em: http://www.nordeste2017.historiaoral.org.br/resources/anais/7/1494021499_ARQUIVO_ARTIGO.KEILAEMICELANI.pdf. Acesso em 16 jun. 2021.

SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2020.

TANURI, Leonor Maria. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação. Nº 14, Mai/Jun/Jul/Ago 2000. pp 61-88. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/HsQ3sYP3nM8mSGSqVy8zLgS/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 07 jul. 2021.

Arquivos adicionais

Publicado

2022-05-09

Como Citar

Cesário de Oliveira, F., & Pessoa Sampaio , M. L. . (2022). A docência alfabetizadora leiga no Brasil : do contexto histórico-legal aos aspectos conceituais, políticos e práticos. Devir Educação, 6(1), e–550. https://doi.org/10.30905/rde.v6i1.550

Edição

Seção

Dossiê tematico 2 - Alfabetização e Formação de Professores: limites e perspectivas