Desafios e Reordenamentos do Processo de Trabalho na Rede Municipal de Ensino de Canoinhas-SC: Formação e Práticas para Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19

Autores

  • Maria Luiza Milani Universidade do Contestado (UnC)
  • Karina Vieira Carvalho Universidade do Contestado
  • Argos Gumbowsky Universidade do Contestado

DOI:

https://doi.org/10.30905/rde.v0i0.457

Palavras-chave:

Educação. Ensino Fundamental. Pandemia. Reorganização Pedagógica. Ensino remoto.

Resumo

O texto descreve os desafios, a mobilização, as decisões e a execução de medidas, ações e estratégias para o enfrentamento da suspensão das atividades educacionais presenciais na rede pública municipal de ensino do município de Canoinhas, estado de Santa Catarina decorrente da pandemia COVID-19. O estudo desenvolveu-se pelo método descritivo, com procedimentos de coletas de dados documentais e bibliográficos. Analisou-se sob a perspectiva processual das decisões e encaminhamentos realizados. O cenário pandêmico que se apresentou no início do ano letivo de 2020, representou um desafio aos gestores, educadores, equipes técnicas e pedagógicas, na reorganização dos programas suplementares educacionais de alimentação escolar, gestão, administração educacional e da assistência aos estudantes. A participação das instâncias de regulamentação e controle social, da política educacional do município, do estado e a assessoria de entidade representativa dos municípios associados na região, a Associação dos Municípios do Planalto Norte (AMPLANORTE), foi fundamental para que a interrupção das atividades educacionais não representasse uma ameaça ao processo de ensino-aprendizado. Considera-se que os desafios resultaram em desdobramentos a partir de estudos, discussões, planejamento e aprendizagens de novas formas de ensinar e aprender. A prática pedagógica desenvolvida de forma remota tornou-se realidade. As metodologias foram modificadas, a tecnologia tornou-se aliada no cotidiano escolar o que permitiu garantir o direito fundamental de acesso à educação por crianças, adolescentes, jovens e adultos do município de Canoinhas.

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Biografia do Autor

Maria Luiza Milani, Universidade do Contestado (UnC)

Doutora em Serviço Social: Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (1999) e Graduada em Serviço Social pela Faculdade Espírita do Curitiba (1992). Atua no ensino, pesquisa e extensão na área de Planejamento Urbano e Regional, área de concentração em Desenvolvimento Regional, é vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. É líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. É docente na Universidade do Contestado (UnC), no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional. É pesquisadora e orientadora de temas vinculados a: políticas públicas e sociais; saúde pública; assistência social; educação; gestão pública e social; direitos; controle social; gênero; violência; desigualdade social e pobreza. Desde o ano de 2006 até o presente, tem proferido palestras nas conferências municipais e regionais referentes às políticas públicas de saúde, assistência social, mulher, idoso, criança e adolescente, meio ambiente. Desde o ano de 2008 até a presente data, integra conselhos municipais de politicas públicas e no período de 2017 a 2019 presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Canoinhas-SC. (Texto informado pelo autor)

Karina Vieira Carvalho, Universidade do Contestado

Possui graduação em Serviço Social - Universidade do Contestado- UnC, Campus Canoinhas/SC (1999); Especialista em Gestão Escolar - Universidade São Paulo (2013); Mestranda no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado - UnC (2020-2022); servidora efetiva no cargo de assistente social ao educando da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Canoinhas/SC nomeada por concurso público e em exercício desde 2005. Tem experiência na área da Assistência Social; Serviço Social na Educação; Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais. Atua como conselheira no Conselho Municipal de Educação - CME, Conselho do FUNDEB, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE, Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e membro da Rede de Atendimento, Defesa e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comarca de Canoinhas.

Argos Gumbowsky, Universidade do Contestado

Formação: Licenciado em Pedagogia pela Fundação das Escola do Planalto Norte Catarinense (FUNPLOC). Especialista em Metodologia do Ensino pela Universidade Federal do Paraná (UFPr). Mestre em Educação: Ensino Superior, pela Universidade Regional de Blumenau (Furb). Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na linha de pesquisa Universidade: teoria e prática. Atuação profissional: Professor efetivo do quadro do magistério público estadual na EEB Santa Cruz. No ensino superior é docente credenciado pela Universidade do Contestado (UnC) como docente nos cursos de graduação. Na UnC ocupou cargos de coordenador de Curso de Graduação, do programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Direção Acadêmica do Campus Universitário de Canoinhas até o ano de 2010. Integrante do corpo docente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional como responsável pelas disciplinas ?Universidade e Desenvolvimento Regional? e Educação e Desenvolvimento Regional?. Líder do grupo de pesquisa ?Educação, Política e Sociedade? dedicando-se a pesquisas nas seguintes linhas: Educação básica e profissional no Brasil; Educação e desenvolvimento regional; Formação de Educadores; Políticas Educacionais no Brasil e Desenvolvimento Local/Regional; Universidade e desenvolvimento local/regional; Universidade: história, políticas e avaliação. Integra o banco de avaliadores do MEC/INEP e do CEE/SC. Participou como delegado da CONAE nas esferas municipal, estadual e federal nas edições de 2014 e 2018. Integra: a) Comissão Estadual para Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação - Cemapee para o decênio 2015 ? 2024; b) o Fórum de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Canoinhas. Integra o Conselho Municipal de Educação de Canoinhas, sendo seu Presidente. E-mail: argosgum@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7217-9025

Referências

BRASIL. Lei n.9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 28 de março de 2021

BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Básica: Sinopse Estatística da Educação Básica – 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em 12 de abril de 2021.

BRASIL. Portaria nº 188, Ministério da Saúde, 3 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/Portaria-188-20-ms.htm. Acesso em 26 de março de 2021.

BRASIL Decreto Legislativo nº 6, de 2020, reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm. Acesso em 25 de março de 2021.

BRASIL. Medida provisória n. 934, 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/. Acesso em 28 de março de 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020. Orienta a reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ Acesso em 28 de março de 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/CNESNet. Disponível em : http://cnes2.datasus.gov.br/Lista_Es_Municipio.asp. Acesso em 15 de maio de 2021.

BRASIL. Lei federal n. 14.040, de 18 de agosto de 2020. Autoriza a oferta de atividades pedagógicas não presenciais para a educação infantil. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525. Acesso em 15 de maio de 2021.

CANOINHAS. Decreto municipal n. 58, de 17 março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. Disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view. Acesso em 17 de maio de 2021.

CANOINHAS. Resolução SME n.001/2020, de 28 de abril de 2020. Institui a Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar. Disponível em: https://edicao.dom.sc.gov.br/ Acesso em 26 de março de 2021.

CANOINHAS. RESOLUÇÃO n. 002/CME/2020, 07 de abril de 2020. Estabelece Normas de Orientações sobre o Regime Especial de Atividades de Aprendizagem Não Presenciais para o Sistema Municipal de Ensino de Canoinhas. Disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view. Acesso em 28 de março de 2021.

CANOINHAS. Lei municipal n. 6.240. Autoriza a doação de alimentos e dá outras providências. Disponível em: https://www.pmc.sc.gov.br/legislacao/ Acesso em 12 de abril de 2021.

Freire, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa.
11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.Disponível em: http://www.unirio.br/cla/ppgeac/processo-seletivo-2021/bibliografia-2021/freire-paulo-pedagogia-da-autonomia-saberes-necessarios-a-pratica-educativa/view. Acesso em 17 de julho de 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/canoinhas/panorama. Acesso em: 15 de maio de 2021

LUEDERS, Patricia. As redes municipais de educação diante da pandemia. FIOCRUZ, abril, 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/ Acesso em 17 de maio de 2021

MAFRA. Proposta Curricular de Educação Básica das Redes Municipais da Amplanorte. Amplanorte, Senac-SC. Mafra: Amplanorte, 2020. Disponível em: https://static.fecam.net.br/uploads/726/arquivos/1696132_PROPOSTA_CURRICULAR_DE_EDUCACAO_BASICA___AMPLANORTE.pdf. Acesso em 28 de março de 2021.

MORI, Cristina Kiomi. Políticas públicas para inclusão digital no Brasil: aspectos institucionais e efetividade em iniciativas federais de disseminação de telecentros no período 2000-2010. 2011. 351 f. Tese (Doutorado em Política Social) —Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/10560. Acesso em 30 de junho de 2021

SANTA CATARINA Decreto do governo do Estado de Santa Catarina n. 515 de 17 de março de 2020. Disponível em: https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/. Acesso em 26 de março de 2021

SANTA CATARINA. Tribunal de Contas do Estado. Nota técnica CTE-IRB n° 01/2020, Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, de 08 de abril de 2020. Orientações aos gestores de Educação durante e após a pandemia de Covid-19. Florianópolis: TCE/SC- DAE, 2020. Disponível em: https://www.tcesc.tc.br/. Acesso em 26 de março de 2021.

SILVA, Maria Lúcia Ferreira da; CAMPELO, Calebe Lucas Feitosa; BORGES, Eli Linhares de Meneses. Tecnologias na Educação: perspectivas e desafios na formação de professores frente à pandemia do novo coronavírus. Revista Educação Pública, v. 21, nº 16, Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/16/tecnologias-na-educacao-perspectivas-e-desafios-na-formacao-de-professores-frente-a-pandemia-do-novo-coronavirus. Acesso em 4 de maio de 2021.

UNIÃO brasileira dos estudantes secundaristas, centro de estudos e memória da juventude. direito humano à educação na pandemia: desafios, compromissos. São Paulo, 2021. Disponível em: https://ubes.org.br/2021/ubes-lanca-documento-sobre-educacao-na-pandemia/. Acesso em 30 de junho de 2021.

Arquivos adicionais

Publicado

2021-09-18

Como Citar

Milani, M. L., Carvalho, K. V. ., & Gumbowsky, A. . (2021). Desafios e Reordenamentos do Processo de Trabalho na Rede Municipal de Ensino de Canoinhas-SC: Formação e Práticas para Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19. Devir Educação, 341–362. https://doi.org/10.30905/rde.v0i0.457