Educação a distância como possibilidade de qualificação dos recuperandos do sistema prisional
DOI:
https://doi.org/10.30905/ded.v4i1.176Palavras-chave:
Sistema prisional, Educação a distância, RessocializaçãoResumo
Esta pesquisa, de caráter exploratório, abordagem qualitativa tem como participantes recuperandos de uma APAC do interior de Minas Gerais, teve por objetivo investigar as possíveis contribuições da EaD ofertada no âmbito de um sistema prisional para a superação das limitações impostas pela privação da liberdade. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas e análise do conteúdo. Foram elencadas para este estudo três categorias principais: perspectivas, dificuldades e diferenças. Para os apenados a perspectiva em relação a estar cursando uma faculdade é de 78,7% positiva. A comunicação é uma das maiores dificuldades apontadas. Uma das diferenças marcantes para os estudantes é a ausência do professor, 11,2%. A educação é apresentada pelos apenados como desafio e possibilidade. O desafio que é posto é a construção autônoma do conhecimento. Este, por sua vez, parece fazer aflorar valores como compartilhar, autoestima, pertencimento, organização e dedicação.
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Referências
ALMEIDA, Odilza Lines de; PAES, Eduardo Machado. Processos sociais de vitimização prisional. Tempo soc., São Paulo, v. 25, n. 1, p. 257-286, jun., 2013. . Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ts/article/view/69042/71491. Acesso em: 22 ago. 2015.
ANDRADE, Ueliton Santos de; FERREIRA, Fábio Félix. Crise no sistema penitenciário brasileiro: capitalismo, desigualdade social e prisão. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, v. 4, n. 1, 2016. Disponível em: < https://www5.bahiana.edu.br/index.php/psicologia/article/view/471>. Acesso em: 04 mar. 2017.
ARRUDA, Agnes Marion Mazer; DAL MOLIN, Beatriz Helena. Educação a Distância: em novos horizontes para o sistema prisional. Travessias, v. 7, n. 1, p. 232-240, 2013.
ÁVILA, Teresinha Gomes. Os desafios de ensinar e de aprender no sistema prisional. 2013. 56 p. TCC (Especialização) - Universidade Federal do Ceará. Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos (EJA) para professores do Sistema Prisional, Fortaleza, 2013.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa (Portugal): Edições, v. 70, 2010.
BATISTA, Rita de Cássia. Libertas Ad Discendum: o ensino de língua inglesa para alunos encarcerados. Dissertação (Mestrado profissional) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2015. Disponível em: <http://repositorio.ufla.br/bitstream/1/10548/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O_Libertas%20ad%20discendum-O%20ensino%20de%20L%C3%ADngua%20Inglesa%20para%20alunos%20encarcerados.pdf>. Acesso em: 08 mai. 2017
BELEI, Renata Aparecida et al. O uso de entrevista, observação e videogravação em pesquisa qualitativa. Cadernos de educação, v. 30, n. 1, p. 187-199, 2008.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017- Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, 2017a.
BRASIL. DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Atualização - Junho de 2016. Brasília - DF 2017b
BRASIL. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 30 jun. 2011b. Seção 1.
BRASIL. Lei nº 7210, de 11 de Julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm>. Acesso em 04. fev. 2017.
CARVALHO, Ana Cláudia Camargo. A educação a distância como auxílio na reintegração do indivíduo preso. Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção. Florianópolis: UFSC, 2002. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/82461/227603.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 mai. 2017.
COELHO, Edmundo Campos. A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade. Revista de Administração Pública, v. 12, n. 2, p. 139-161, 1978.
EMANUELLI, Gisela Biacchi. Atração e refração na educação a distância: constatações sobre o isolacionismo e a evasão do aluno. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, v. 4, n. 2, p. 205-218, 2011.
FERREIRA,Valdeci; OTTOBONI, Mário; SENESE, Maria Solange Rosalem. Método APAC: sistematização de processos. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte: Programa Novos Rumos, 2016.
FIDALGO, Fernando. N. (Org). Sistema prisional: teoria e pesquisa– Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017.
FINELLI, Leonardo Augusto Couto et al. Avaliação da qualidade da Educação a Distância - EAD na percepção dos discentes. Multifaces: Revista de Ciência, Tecnologia e Educação, v. 1, n. 1, 2018.
FONSECA, Roberto Vidal. A Profissionalização dos Apenados, Por Meio da Educação a Distância, Como Contribuição à Inserção ao Mercado de Trabalho: O Caso da Penitenciária de Florianópolis/SC. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2011.
HACK, Josias Ricardo. 1 Período: Introdução à Educação a Distância. Florianópolis: UFSC/CCE/DLLE, 3ª. Ed, 2014.
JANUÁRIO, Flávio José Nascimento Chaves. A Educação a Distância como elemento de integração e instrumento de aprendizagem no sistema prisional brasileiro: Um debate oportuno. 2014. 05 f. Monografia (Pós-Graduação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 45, 2010.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes . A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Tese (Doutorado) Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UERJ, Rio de Janeiro, 2009
LÉVY, Pierre. Cibercultura. 1ª edição. São Paulo: Editora, v. 34, 1999.
LUDOVICO, Francieli Motter. Educação a distância para o sistema prisional: princípios e contradições. 2014. 113 f. Dissertação (Mestrado em Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2014.
MARTINS, Ronei Ximenes. Modalidades de ensino e sua relação com habilidades cognitivas e tecnológicas. 2008. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da Universidade São Francisco, Itatiba, SP. 2008.
MARTINS, Ronei Ximenes; MILL, Daniel . Qualidade em Educação a Distância. In: Daniel Mill. (Org.). Dicionário Crítico de Educação e Tecnologias e de Educação a Distância. 1ed. Campinas/SP: Papirus, 2018, v. 1, p. 535-540.
MILL, Daniel. Flexibilidade educacional na cibercultura: analisando espaços, tempos e currículo em produções científicas da área educacional. RIED. Revista Iberoamericana de Educación a Distancia, v. 17, n. 2, p. 97-126, 2014.
PALLOFF, Rena M.; PRATT, Keith. O aluno virtual-um guia para trabalhar com estudantes on-line. Penso Editora, 2004.
REIS, Leandro da Silvan. Educação a distância, tecnologia e legislação prisional. TCC (especialização) - Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à Segurança Pública e
Direitos Humanos. Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Araranguá. 2015.
SANTOS, Wagner dos; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. A crise no sistema penitenciário brasileiro e a afronta a dignidade da pessoa humana. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2016. 2016. Disponível em: < https://soac.imed.edu.br/index.php/mic/xmic/paper/viewFile/299/157>. Acesso em: 05 fev. 2017.
SOARES, Carla Poennia Gadelha; VIANA, Tania Vicente. Educação no cárcere: um estudo a partir da descolonialidade do ser. Revista Nupem, v. 9, n. 18, p. 15-29, 2017.
SOUZA, Janderson Paixão de. A educação a distância no sistema penitenciário sob o suporte da lei 12.433/11. Trabalho de conclusão de curso (Especialização) Gestão Penitenciária, ESTÁCIO, Belém. 2013. Disponível em: < http://www.susipe.pa.gov.br/sites/default/files/A%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20A%20DISTANCIA%20NO%20SISTEMA%20PENITENCI%C3%81RIO%20SOB%20O%20SUPORTE%20DA%20LEI%2012.43311.pdf>. Acesso em: 06 mar. 2017
THOMPSON, A. A questão penitenciária. 8ª. Ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2010.
BRUNO-FARIA, M. F.; FRANCO, A. L. Causas da evasão em curso de graduação a distância em Administração em uma Universidade Pública Federal. Revista Teoria e Prática da Educação. v. 14, n. 3, p. 43-56, set./dez. 2011
SERAFIM, Luciana Batista; MARTINS, Ronei Ximenes. Percepção dos cursistas quanto ao desempenho escolar em licenciaturas a distância. Inclusão Social, n. 1, v. 10, 2016.
ANDRADE, Ueliton Santos de; FERREIRA, Fábio Félix. Crise no sistema penitenciário brasileiro: capitalismo, desigualdade social e prisão. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, v. 4, n. 1, 2016. Disponível em: < https://www5.bahiana.edu.br/index.php/psicologia/article/view/471>. Acesso em: 04 mar. 2017.
ARRUDA, Agnes Marion Mazer; DAL MOLIN, Beatriz Helena. Educação a Distância: em novos horizontes para o sistema prisional. Travessias, v. 7, n. 1, p. 232-240, 2013.
ÁVILA, Teresinha Gomes. Os desafios de ensinar e de aprender no sistema prisional. 2013. 56 p. TCC (Especialização) - Universidade Federal do Ceará. Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos (EJA) para professores do Sistema Prisional, Fortaleza, 2013.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa (Portugal): Edições, v. 70, 2010.
BATISTA, Rita de Cássia. Libertas Ad Discendum: o ensino de língua inglesa para alunos encarcerados. Dissertação (Mestrado profissional) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2015. Disponível em: <http://repositorio.ufla.br/bitstream/1/10548/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O_Libertas%20ad%20discendum-O%20ensino%20de%20L%C3%ADngua%20Inglesa%20para%20alunos%20encarcerados.pdf>. Acesso em: 08 mai. 2017
BELEI, Renata Aparecida et al. O uso de entrevista, observação e videogravação em pesquisa qualitativa. Cadernos de educação, v. 30, n. 1, p. 187-199, 2008.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017- Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, 2017a.
BRASIL. DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Atualização - Junho de 2016. Brasília - DF 2017b
BRASIL. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 30 jun. 2011b. Seção 1.
BRASIL. Lei nº 7210, de 11 de Julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm>. Acesso em 04. fev. 2017.
CARVALHO, Ana Cláudia Camargo. A educação a distância como auxílio na reintegração do indivíduo preso. Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção. Florianópolis: UFSC, 2002. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/82461/227603.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 mai. 2017.
COELHO, Edmundo Campos. A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade. Revista de Administração Pública, v. 12, n. 2, p. 139-161, 1978.
EMANUELLI, Gisela Biacchi. Atração e refração na educação a distância: constatações sobre o isolacionismo e a evasão do aluno. Revista Gestão Universitária na América Latina-GUAL, v. 4, n. 2, p. 205-218, 2011.
FERREIRA,Valdeci; OTTOBONI, Mário; SENESE, Maria Solange Rosalem. Método APAC: sistematização de processos. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte: Programa Novos Rumos, 2016.
FIDALGO, Fernando. N. (Org). Sistema prisional: teoria e pesquisa– Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017.
FINELLI, Leonardo Augusto Couto et al. Avaliação da qualidade da Educação a Distância - EAD na percepção dos discentes. Multifaces: Revista de Ciência, Tecnologia e Educação, v. 1, n. 1, 2018.
FONSECA, Roberto Vidal. A Profissionalização dos Apenados, Por Meio da Educação a Distância, Como Contribuição à Inserção ao Mercado de Trabalho: O Caso da Penitenciária de Florianópolis/SC. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2011.
HACK, Josias Ricardo. 1 Período: Introdução à Educação a Distância. Florianópolis: UFSC/CCE/DLLE, 3ª. Ed, 2014.
JANUÁRIO, Flávio José Nascimento Chaves. A Educação a Distância como elemento de integração e instrumento de aprendizagem no sistema prisional brasileiro: Um debate oportuno. 2014. 05 f. Monografia (Pós-Graduação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 45, 2010.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes . A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Tese (Doutorado) Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UERJ, Rio de Janeiro, 2009
LÉVY, Pierre. Cibercultura. 1ª edição. São Paulo: Editora, v. 34, 1999.
LUDOVICO, Francieli Motter. Educação a distância para o sistema prisional: princípios e contradições. 2014. 113 f. Dissertação (Mestrado em Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2014.
MARTINS, Ronei Ximenes. Modalidades de ensino e sua relação com habilidades cognitivas e tecnológicas. 2008. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da Universidade São Francisco, Itatiba, SP. 2008.
MARTINS, Ronei Ximenes; MILL, Daniel . Qualidade em Educação a Distância. In: Daniel Mill. (Org.). Dicionário Crítico de Educação e Tecnologias e de Educação a Distância. 1ed. Campinas/SP: Papirus, 2018, v. 1, p. 535-540.
MILL, Daniel. Flexibilidade educacional na cibercultura: analisando espaços, tempos e currículo em produções científicas da área educacional. RIED. Revista Iberoamericana de Educación a Distancia, v. 17, n. 2, p. 97-126, 2014.
PALLOFF, Rena M.; PRATT, Keith. O aluno virtual-um guia para trabalhar com estudantes on-line. Penso Editora, 2004.
REIS, Leandro da Silvan. Educação a distância, tecnologia e legislação prisional. TCC (especialização) - Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à Segurança Pública e
Direitos Humanos. Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Araranguá. 2015.
SANTOS, Wagner dos; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. A crise no sistema penitenciário brasileiro e a afronta a dignidade da pessoa humana. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2016. 2016. Disponível em: < https://soac.imed.edu.br/index.php/mic/xmic/paper/viewFile/299/157>. Acesso em: 05 fev. 2017.
SOARES, Carla Poennia Gadelha; VIANA, Tania Vicente. Educação no cárcere: um estudo a partir da descolonialidade do ser. Revista Nupem, v. 9, n. 18, p. 15-29, 2017.
SOUZA, Janderson Paixão de. A educação a distância no sistema penitenciário sob o suporte da lei 12.433/11. Trabalho de conclusão de curso (Especialização) Gestão Penitenciária, ESTÁCIO, Belém. 2013. Disponível em: < http://www.susipe.pa.gov.br/sites/default/files/A%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20A%20DISTANCIA%20NO%20SISTEMA%20PENITENCI%C3%81RIO%20SOB%20O%20SUPORTE%20DA%20LEI%2012.43311.pdf>. Acesso em: 06 mar. 2017
THOMPSON, A. A questão penitenciária. 8ª. Ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2010.
BRUNO-FARIA, M. F.; FRANCO, A. L. Causas da evasão em curso de graduação a distância em Administração em uma Universidade Pública Federal. Revista Teoria e Prática da Educação. v. 14, n. 3, p. 43-56, set./dez. 2011
SERAFIM, Luciana Batista; MARTINS, Ronei Ximenes. Percepção dos cursistas quanto ao desempenho escolar em licenciaturas a distância. Inclusão Social, n. 1, v. 10, 2016.
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Publicado
2020-06-02
Como Citar
Santos, T. T. S., Martins, R. X., & Aparecida Oliveira Vieira, E. (2020). Educação a distância como possibilidade de qualificação dos recuperandos do sistema prisional. Devir Educação, 4(1), 222–249. https://doi.org/10.30905/ded.v4i1.176
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Artigos de fluxo contínuo
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