Somente financiamento importa? Possíveis fatores associados à escolha de modos de oferta de creche
DOI:
https://doi.org/10.30905/ded.v4i2.299Palavras-chave:
Política Educacional, Educação Infantil, Governança EducacionalResumo
O artigo examina, a partir de resultados de pesquisa, a constituição do tecido do Estado brasileiro, no âmbito da interação público e privado, na oferta de creche, buscando compreender as lógicas de expansão do acesso explicitadas nos Planos Municipais de Educação formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do art. 8˚ da Lei n˚ 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação para a década de 2014-2024. Discute-se, ainda, a partir de uma amostra estatística de 169 municípios, os possíveis fatores explicativos de escolhas expressas pelos documentos decenais, no que tange a essa etapa educacional.
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Referências
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Org.) Público e Privado na Educação. Novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã Editora, 2008, pp. 99-110.
ARELARO, L. A não-transparência nas relações público- privadas: o caso das creches conveniadas. In: Theresa Adrião; Vera Peroni. (Org.). Público e Privado na Educação: novos elementos para o debate. 1 ed. São Paulo: Xamã, 2008, v. 1, p. 51-66.
BRASIL. Lei n˚ 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
BRASIL. Lei n˚ 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
CAMPOS, Maria Malta. Educação infantil: o debate e a pesquisa. Cadernos de Pesquisa, 1997.
CAMPOS, Maria Malta; COELHO, Rita de Cássia; CRUZ, Silva Vieira H. Consulta sobre a qualidade da educação infantil. São Paulo: FCC/DPE, 2006. Relatório Final.
CARDOSO, F. H. “Aspectos políticos do planejamento”. In. LAFER, Bettly Mindlin. Planejamento no Brasil. São Paulo: Editora Perspectiva, 1975.
DINIZ, E. Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo paradigma. Revista do Serviço Público. Ano 47, vol. 120, n˚ 2, Mai-Ago 1996.
DOURADO, Luiz Fernandes (Org). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Belo Horizonte: Autêntica; Goiás: UFG, 2011.
KOOIMAN, J. Modern Governance. New Government-Society Interactions. Sage.1993.
MADEIRA, Rafael Machado.; TAROUCO, Gabriela da Silva. Esquerda e direita no Brasil: uma análise conceitual. Revista Pós Ciências Sociais, v.8, n.15, p.171-186, jan-jun. 2011.
MARQUES, E. C. Estado e Redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: Fapesp, 2000.
MELO, M. M. Governance e Reforma do Estado: O Paradigma Agente X Principal. Revista do Serviço Público, 1996, ano 47, vol. 120, nº 1, pp. 67-82, jan/abr, 1996.
PERONI, Vera. A relação público/privado e a gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. In. ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Org.). Público e Privado na Educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã Editora, 2008, p. 111-127.
RHODES, R.A.W. The New Governance: Governing without Government. In. Political Studies, XLIV, 1996, p.652-667.
SÃO PAULO (SP). Proposta de Substitutivo ao PL nº 415/2012 – Versão Preliminar. Diário Oficial do Município. São Paulo, 2014.
SÃO PAULO (SP). Lei n˚ 16.271, de 17 de setembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de São Paulo. Diário Oficial do Município. São Paulo, 2015.
TRIPODI, Zara Figueiredo; DELGADO, Victor Maia Senna; RODRIGUES, Érica Castilho. Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)? Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, e230064, 2018 .
TRIPODI, Zara Figueiredo; SOUSA, Sandra Zákia. Do governo à governança: permeabilidade do estado a lógicas privatizantes na educação. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 48, n. 167, p. 228-253, Mar. 2018.
ZUCCO JR, C. Esquerda, direita e governo: a ideologia dos partidos políticos brasileiros. Seminário Legislator Views of Brazilian Governance. Universidade de Oxford, setembro de 2009. p. 1-18.
ARELARO, L. A não-transparência nas relações público- privadas: o caso das creches conveniadas. In: Theresa Adrião; Vera Peroni. (Org.). Público e Privado na Educação: novos elementos para o debate. 1 ed. São Paulo: Xamã, 2008, v. 1, p. 51-66.
BRASIL. Lei n˚ 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
BRASIL. Lei n˚ 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
CAMPOS, Maria Malta. Educação infantil: o debate e a pesquisa. Cadernos de Pesquisa, 1997.
CAMPOS, Maria Malta; COELHO, Rita de Cássia; CRUZ, Silva Vieira H. Consulta sobre a qualidade da educação infantil. São Paulo: FCC/DPE, 2006. Relatório Final.
CARDOSO, F. H. “Aspectos políticos do planejamento”. In. LAFER, Bettly Mindlin. Planejamento no Brasil. São Paulo: Editora Perspectiva, 1975.
DINIZ, E. Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo paradigma. Revista do Serviço Público. Ano 47, vol. 120, n˚ 2, Mai-Ago 1996.
DOURADO, Luiz Fernandes (Org). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Belo Horizonte: Autêntica; Goiás: UFG, 2011.
KOOIMAN, J. Modern Governance. New Government-Society Interactions. Sage.1993.
MADEIRA, Rafael Machado.; TAROUCO, Gabriela da Silva. Esquerda e direita no Brasil: uma análise conceitual. Revista Pós Ciências Sociais, v.8, n.15, p.171-186, jan-jun. 2011.
MARQUES, E. C. Estado e Redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: Fapesp, 2000.
MELO, M. M. Governance e Reforma do Estado: O Paradigma Agente X Principal. Revista do Serviço Público, 1996, ano 47, vol. 120, nº 1, pp. 67-82, jan/abr, 1996.
PERONI, Vera. A relação público/privado e a gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. In. ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Org.). Público e Privado na Educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã Editora, 2008, p. 111-127.
RHODES, R.A.W. The New Governance: Governing without Government. In. Political Studies, XLIV, 1996, p.652-667.
SÃO PAULO (SP). Proposta de Substitutivo ao PL nº 415/2012 – Versão Preliminar. Diário Oficial do Município. São Paulo, 2014.
SÃO PAULO (SP). Lei n˚ 16.271, de 17 de setembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de São Paulo. Diário Oficial do Município. São Paulo, 2015.
TRIPODI, Zara Figueiredo; DELGADO, Victor Maia Senna; RODRIGUES, Érica Castilho. Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)? Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, e230064, 2018 .
TRIPODI, Zara Figueiredo; SOUSA, Sandra Zákia. Do governo à governança: permeabilidade do estado a lógicas privatizantes na educação. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 48, n. 167, p. 228-253, Mar. 2018.
ZUCCO JR, C. Esquerda, direita e governo: a ideologia dos partidos políticos brasileiros. Seminário Legislator Views of Brazilian Governance. Universidade de Oxford, setembro de 2009. p. 1-18.
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Publicado
2020-11-29
Como Citar
Figueiredo Tripodi, Z., Pereira dos Santos, E., & Antonio Torres, M. (2020). Somente financiamento importa? Possíveis fatores associados à escolha de modos de oferta de creche. Devir Educação, 4(2), 431–444. https://doi.org/10.30905/ded.v4i2.299
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Artigos de fluxo contínuo
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