O lugar dos espaços externos nas diretrizes nacionais para a educação infantil de 0 a 3 anos (1996–2018)

Authors

  • Simoniely Lilian Kovalczuk Universidade Estadual de Maringá - UEM
  • Ednéia Regina Rossi Universidade Estadual de Maringá - UEM

DOI:

https://doi.org/10.30905/rde.v5i2.427

Keywords:

História da Educação Infantil; Cultura material e espaços externos; Instituições de educação infantil: creche; Diretrizes Curriculares Nacionais.

Abstract

This article analyzed the federal legal requirements concerning the organization and use of outdoor spaces in Brazilian Early Childhood Education institutions for the 0 to 3-year-old age group. The timeline of analysis was from 1996 to 2018. The sources examined were the National Curriculum Benchmarks for Early Childhood Education, the Basic Parameters of Infrastructure for Early Childhood Education Institutions, the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education, the study proposing the organization of the outdoor spaces of the Proinfância units, and the Common National Curricular Base. The Thematic Categorical Analysis method of Bardin (2010) and the interaction with theoretical contributions from Cultural History, as Chartier (1991) and Frago (1995), were adopted. In addition, it was used the literature on the theme of early childhood spaces, emphasizing the outdoor spaces. It was seen that the legal requirements intend to raise teachers' awareness about the playful and educational relevance of outdoor areas and provide methods of organization and practices regarded as ideal. The playground advocated by law is educational, a place for challenging, emancipatory, interactive, democratic practices, based on active and sensory learning, specifically, on the free movement of bodies and contact with nature. Recent literature, though, has stressed the maintenance of historical segmentations that have characterized the path of educational institutions.

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Author Biographies

Simoniely Lilian Kovalczuk, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Mestra em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá – PPG/UEM, na Linha de Pesquisa em História e Historiografia da Educação. Licenciada em História pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Integrante do Grupo de Pesquisa em História da Educação Brasileira, Instituições e Cultura Escolar (HEDUCULTES). Professora de Educação Infantil da Rede Municipal de Marialva.

Ednéia Regina Rossi, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Professora Associada do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá – PPE/UEM. Doutora em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Líder do Grupo de Pesquisa em História da Educação Brasileira, Instituições e Cultura Escolar (HEDUCULTES). Pesquisadora visitante na Universidade de Genebra /Suíça (2019-2020). Atualmente é membro associado do "Laboratoire de Recherche Innovation, Formation, Éducation" (LIFE), vinculado à Faculdade de ciências da educação da Universidade de Genebra/Suíça.

References

ARAÚJO, V. C. et al. Educação integral em tempo integral. Espírito Santo: UDUFES, 2015. E-book. Disponível em: http://edufes.ufes.br/items/show/345. Acesso em: 02 maio. 2020.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2010.

BATISTA, R. A rotina no dia-a-dia da creche: entre o proposto e o vivido. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.

BRASIL. Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Câmara dos Deputados, 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 13 nov. 2019.

BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial: República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 14, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=3748-parecer-dcnei-nov-2009&category_slug=fevereiro-2010-pdf&Itemid=30192.pdf. Acesso em: 13 nov. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Estudo propositivo sobre a organização dos espaços externos das unidades do Proinfância em conformidade com as orientações desse programa e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEIs) com vistas a subsidiar a qualidade no atendimento. Brasília: Ministério da Educação, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Referências curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 1998a.

BRASIL. Ministério da Educação. Referências curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 1998b.

BRASIL. Ministério da Educação. Referências curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 1998c.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/miolo_infraestr.pdf. Acesso em: 13 nov. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil: encarte 1. Brasília: MEC, SEB, 2006b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparinfestencarte.pdf. Acesso em: 13 nov. 2019.

CAMPOS, M. M. et al. Para um retorno à escola e à creche que respeite os direitos fundamentais das crianças, família e educadores. Belo Horizonte: UFMG, 2020. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/para_um_retorno_a_escola_e_a_creche-2.pdf. Acesso em: 13 nov. 2019.

CHARTIER, R. História cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel, 1991.

ESCOLANO, A. Arquitetura como programa. Espaço-escola e currículo. In: FRAGO, A. V.; ESCOLANO, A. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa. Rio de Janeiro: DP&A, 1998. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4122213/mod_resource/content/2/FRAGO%2C%20A.%20V.%3B%20ESCOLANO%2C%20A.%20Curr%C3%ADculo%20espa%C3%A7o%20e%20subjetividade.pdf. Acesso em: 4 abr. 2020.



FARIA, A. L. G. O espaço físico como um dos elementos fundamentais para uma pedagogia da educação infantil. In: SEMINÁRIO SOBRE “ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, 3., 1998, Brasília. Anais [...] Brasília, 1998.

FIGUEIRA, N. T. O parque como espaço educativo: práticas corporais num projeto de formação de professoras para educação infantil. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

FILIPIM, P. V.; ROSSI, E. R; RODRIGUES, E. História da institucionalização da educação infantil; dos espaços de assistência à obrigatoriedade do ensino (1875- 2013). Rev.
HISTEDBR On-line, Campinas, v. 17, n. 2, p. 605-620, abr./jun. 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8650411. Acesso em: 18 fev. 2020.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1983.

FRAGO, A. V. Historia de la educación y historia cultural: posibilidades, problemas, cuestiones. Revista Brasileira de Educação, Campinas, n. 0, p. 63-82, 1995. Disponível em: http://educacao.uniso.br/pseletivo/docs/FRAGO.pdf. Acesso em: 29 mar. 2020.

FRANCISCO, Z. F. “Zê, tá pertinho de ir pro parque?” O tempo e o espaço do parque em uma instituição de educação infantil. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.

GOULART, B. A. C. “Minha vida só tá pensando em brincar [...]”: o lugar do brincar nas representações de escola de crianças da educação infantil. Revista de Ciências Humanas, [S.l.], v. 20, n. 1, p. 1-26, 2020. Disponível em https://periodicos.ufv.br/RCH/article/view/11036. Acesso em 15 de março de 2021

HORN, M. da G. S. Sabores, cores, sons, aromas: a organização dos espaços na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.

KISHIMOTO, T. M. Brinquedos e brincadeiras na educação infantil. In: SEMINÁRIO NACIONAL: CURRÍCULO EM MOVIMENTO - PERSPECTIVAS ATUAIS, 1., 2010, Belo Horizonte. Anais [...] Belo Horizonte: MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2010-pdf/7155-2-3-brinquedos-brincadeiras-tizuko-morchida/file. Acesso em: 18 jun. 2020.

RICHTER, A. C.; VAZ, A. F. Momentos do parque em uma rotina de educação infantil: corpo, consumo, barbárie. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 673-684, 2010.

ROSEMBERG, F. Sísifo e a educação infantil brasileira. Revista Pro-posições, [S.l.], v. 14, n. 40, p. 177- 194, 2003. Disponível em https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/2183/40-artigos-rosembergf.pdf . Acesso em: 03 ago. 2020.


ROSSI, E. R. Escolas reunidas e grupos escolares: traços da modernidade técnico-científica no ensino elementar (1889-1929). Acta Scientiarum: Human and Social Sciences, [S.l.], v. 39, n. 3, p. 317-325, set./dez. 2017. Disponível em https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/view/38493. Acesso em: 01 jul. 2021.

ROUSSEAU, J. J. Emílio, ou Da Educação. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

SAITO, H. T. I. História, Filosofia e Educação: Friedrich Froebel. Curitiba: CRV, 2019.

SAYÃO, D. Cabeças e corpos, adultos e crianças: cadê o movimento e quem separou tudo isso? Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 2, n. 2, p. 92-105, 2007.

SILVA, R. C.; SANTOS, C. O. brincadeira, corpo e movimento: relatos de pesquisas sobre o uso das áreas externas na educação infantil. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 53-71, 2020. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/viewFile/45820/32164 . Acesso em 15 de março de 2021

TIRIBA, L. Crianças da natureza. In: SEMINÁRIO NACIONAL: CURRÍCULO EM
MOVIMENTO - PERSPECTIVAS ATUAIS, 1., 2010, Belo Horizonte. Anais [...] Belo Horizonte, 2010.

TIRIBA, L. Educação infantil como direito e alegria. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 3, n. 1, p. 72-86, jan./abr. 2017.

ZABALZA, M. Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

ZANELLI, F. F. Sujeitos e tramas presentes na transformação do parque de um Centro de Educação Infantil paulistano. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

Published

2021-11-27

How to Cite

Kovalczuk, S. . L., & Rossi, E. R. . (2021). O lugar dos espaços externos nas diretrizes nacionais para a educação infantil de 0 a 3 anos (1996–2018). Devir Educação, 5(2), 171–191. https://doi.org/10.30905/rde.v5i2.427