Do movimento negro até a lei 10.639/03: percursos de uma educação antirracista

Autores

  • Amanda dos Santos Vieira Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
  • Alex Sander da Silva Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

DOI:

https://doi.org/10.30905/rde.v7i1.582

Palavras-chave:

Lei 10.639/03; Movimento negro; Educação antirracista.

Resumo

Este presente artigo é resultado das discussões realizadas na dissertação de mestrado de um dos autores. Desta forma, o se apresenta metodologicamente como uma pesquisa bibliográfica, buscando compreender os Movimentos Negros, seus percursos formativos, quais eram seus objetivos e metodologias utilizadas para a redução das desigualdades e lutas antirracistas entre o período escravocrata e no pós-abolição.  Traçando assim o percurso destas lutas até a promulgação da Lei 10.639/03, passando pela Conferência de Durban, chegando por fim no Plano Nacional que visa nortear a aplicação da lei. Em busca de definir esta trajetória, dialogou-se com autores como Nascimento (2004;1978), Gomes (2012;2017), Carneiro (2002), Santos (2005), entre outros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Amanda dos Santos Vieira, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Mestre em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), sendo bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC); É graduada em Pedagogia pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC); É integrante vinculada ao Núcleo de Estudos em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC); Voluntária em PIBIC com tema "Curricularização e luta antirracista na forma da Lei n. 10.639/2003 e n. 11.645/2008: levantamento de dados a partir dos cursos de pós-graduação da UNESC"; É Professora Regente pela Rede Municipal de Cocal do Sul; Instrutora de Atividades na área de Trabalho Social com Grupos, pelo Serviço Social do Comércio (SESC). Tem pesquisas na área de Educação, com enfoque nos seguintes temas: educação, Lei 10.639/03, políticas públicas educacionais e relações étnico-raciais.

Alex Sander da Silva, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande de Sul (2010). Pós-Doutorado PNPD/CAPES no PPGE/UNIMEP no núcleo de História e Filosofia da Educação (2014). Foi coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID - 2011-2013). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Formação Cultural e Sociedade (GEFOCS). Foi organizador do livro ?Tessituras pedagógicas da produção discente? do ano de 2009 e co-organizador da obra "Educação, Pesquisa e Produção do Conhecimento: abordagens contemporâneas" (2013). Membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros, Indígenas e Minorias (NEAB-UNESC). Editor da Revista Criar Educação e professor do Programa Pós-Graduação em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGE/UNESC). Membro filiado da ANPED, foi parecerista ad hoc (2015-217) do GT Filosofia da Educação e da Revista Brasileira de Educação (RBE). Membro Filiado da SBPC; Integrante do Fórum de Editores de Periódicos da Área de Educação (FEPAE/ANPED). Faz parte do conselho consultivo da Revista Poiésis. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

Referências

BRASIL. Ações afirmativas. [s.d.]. Disponível em: <http://etnicoracial.mec.gov.br/contato>. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação. Brasília, 2017.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Presidência da

República, Secretaria de Comunicação Social, Ministério da Justiça, 1996b.

BRASIL. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996a. BRASIL.

BRASIL. Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata: Declaração e Plano de Ação. 2001. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Lei 10639, de 9 de janeiro de 2003. BRASIL, 09 jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. BRASIL, 10 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2013a. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 06 jan. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 01 DE 2004 - 9 anos. 2013b. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/noticias/106-resolucao-cne-cp-n-01-de-2004-9-anos. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 17 jun. 2004.

CARDOSO, Paulino de Jesus Francisco. Negros em Desterro: experiências de populações de origem africana em Florianópolis na segunda metade do século XIX. Itajaí: Casa Aberta, 2008.

CARNEIRO, Sueli. Prefácio. In: HENRIQUES, Ricardo. Raça e cor nos sistemas de ensino. Brasília: Unesco, 2002. p. 6-9.

CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro Edições, 2001.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classe. São Paulo: Ática, 1986.

GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, [S.L.], v. 33, n. 120, p. 727-744, set. 2012. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302012000300005.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Rio de Janeiro: Vozes, 2017.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. -, n. 15, p. 134-158, dez. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/8rz8S3Dxm9ZLBghPZGKtPjv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 jul. 2021.

GOULARTE, Raquel da Silva; MELO, Karoline Rodrigues de. A lei 11.645/08 e a sua abordagem nos livros didáticos do ensino fundamental. Entretextos, Londrina, v. 13, p.1-22, jul/dez., 2013.

HOFBAUER, Andréas. Uma história de branqueamento ou o negro em questão. São Paulo: Unesp, 2006.

LIMA, Fernanda da Silva. A proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de direitos para a promoção da igualdade racial no Brasil. 2010. 320 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

MULLER, Liane Susan. As contas do meu rosário são balas de artilharia. Porto Alegre: Pragmatha, 2013.

NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do Negro Brasileiro. Processo de um Racismo Mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NASCIMENTO, Abdias do. Teatro experimental do negro: trajetória e reflexões. Estudos Avançados, [S.L.], v. 18, n. 50, p. 209-224, abr. 2004. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142004000100019.

RIOS, Ana Maria; MATTOS, Hebe Maria. O pós-abolição como problema histórico: balanços e perspectivas. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, n. 8, p. 170-198, jan. 2004.

ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp, 1997, p.75

ROSA, Júlio César da. Sociabilidades e Territorialidade: a construção de sociedades de afrodescendentes no Sul de Santa Catarina (1903/1950). Curitiba: CRV, 2019.

SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In: SECAD, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2005. p. 21-39.

SEPPIR, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Subsídios à II CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial). Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – Seppir, 2009.

THOMAZ, Omar Ribeiro; NASCIMENTO, Sebastião do. Entre a intenção e o gesto: a Conferência de Durban e a elaboração de uma pauta de demandas de políticas compensatórias no Brasil. Documento de Trabalho, São Paulo, v. 5, p.1-104, jun. 2003. Disponível em: http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt0306.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

TRAPP, Rafael Petry. O antirracismo no Brasil e a Conferência de Durban: identidades transnacionais e a constituição da agenda política do Movimento Negro (1978- 2010). Cadernos do Ceom: Identidades, Chapecó, v. 24, p.1-18, dez. 2011. Semestral. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rcc/article/view/1123. Acesso em: 10 jun. 2021.

TREVISAN, Maria Carolina. O barulho e o silêncio por trás dos números sobre a cobertura jornalística da questão racial no Brasil. Revista Fórum. 2013. Disponível em: https://www.revistaforum.com.br/imprensa-e-racismo/ . Acesso em: 10 jun. 2021.

WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. Sonhos africanos, vivências ladinas: escravos e forros em São Paulo (1850-1880). São Paulo: Hucitec, 1998a. p. 238-239.

Arquivos adicionais

Publicado

2023-01-28

Como Citar

dos Santos Vieira, A., & Sander da Silva, A. . (2023). Do movimento negro até a lei 10.639/03: percursos de uma educação antirracista: . Devir Educação, 7(1), e–582. https://doi.org/10.30905/rde.v7i1.582

Edição

Seção

Artigos